A fiscalização conjunta entre o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, e o Procon Municipal de Botucatu terminou, na última sexta-feira (10/09) com um saldo positivo à prevenção de irregularidades no comércio de Botucatu.
Foram fiscalizadas, em 17 postos de combustível na cidade, 129 bombas medidoras. Destas, sete foram reprovadas por algum problema mecânico, como a falta de iluminação, mangueiras não ajustas corretamente entre outros. Não houve postos autuados pelos erros das bombas medidoras, pois nenhuma das irregularidades prejudicava o consumidor. Ou seja, a bomba, apesar dos defeitos, abastecia corretamente os veículos.
Seis depósitos de gás liquefeito de petróleo, GLP, também foram fiscalizados. Quatro foram autuados por comercializarem botijões de GLP com diferença no peso. O conteúdo nominal era de 13 quilogramas, mas em alguns casos o botijão estava sendo vendido com 166,119 gramas a menos do produto.
Vinte e uma lojas de produtos têxteis (vestuário feminino, masculino, cama, mesa e banho) também foram fiscalizadas. No total, três estabelecimentos foram autuados. Os fiscais encontraram erros nas etiquetas dos produtos. Os erros mais freqüentes foram a falta informações, sem marca, sem o país e até mesmo materiais com fibras sem denominação prevista na legislação. Ao todo, foram verificados 748 itens têxteis na cidade.
Por fim, os fiscais do Ipem-SP e do Procon de Botucatu verificaram sete lojas que comercializavam produtos com certificação compulsória. Aqueles que para serem vendidos necessitam de certificação. No caso de Botucatu, a fiscalização verificou lojas de brinquedos e materiais elétricos.
Durante os trabalhos, quatro lojas foram autuadas, 1.221 brinquedos apreendidos por estarem, de alguma forma, fora da conformidade. Já entre os materiais elétricos, 136 extensões elétricas foram apreendidas, elas não possuíam o símbolo de certificação do sistema brasileiro de conformidade, exigência para a comercialização desse produto.
Todos os estabelecimentos autuados têm, a partir da data da visita do fiscal, um prazo de 15 dias para apresentar defesa junto a Superintendência do Ipem-SP, que irá proceder, após esse período, análises jurídica e administrativa de cada caso. As possíveis penalidades aplicadas podem variar de uma advertência até o pagamento de multa no valor de R$ 50 mil, em caso de reincidência.
A fiscalização do Ipem-SP e Procon Botucatu aconteceu entre os dias 8 e 10 de agosto. O objetivo da ação foi preventivo, evitar a venda de produtos irregulares. Ao todo, participaram das fiscalizações 11 homens dos dois órgãos.
Em caso de dúvida, reclamação ou sugestão, o Ipem-SP disponibiliza a todos os cidadãos o telefone da ouvidoria: 0800.13.05.22. A ligação é gratuita e pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00.
Outra forma de entrar em contato com o Ipem-SP é através do: www.ipem.sp.gov.br. No site, o internauta tem acesso a todas as ações do Instituto de Pesos e Medidas.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça
M.J.
