O secretário de Estado da Habitação, Mauro Bragato, esteve nesta quinta-feira, dia 29, na cidade de Araçatuba, onde deu continuidade à série de seminários que estão sendo realizados em todo o Estado de São Paulo. É o Seminário Regional do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais de Interesse Social. Anteriormente, esse evento foi realizado em Campinas, São José do Rio Preto e Bauru. Em Araçatuba, reuniu 120 pessoas, entre prefeitos de toda a região, técnicos e autoridades municipais ligadas às áreas de habitação, jurídica e urbanista.
A intenção destes seminários é divulgar o programa Pró-Lar Regularização, coordenado pelo Grprohab, e envolver as autoridades municipais em um esforço concentrado para agilizar as egularizações de loteamentos e núcleos habitacionais, atividades de responsabilidade dos Poderes Municipais. A iniciativa vai beneficiar moradores de conjuntos não só da CDHU, como também de Cohab’s, prefeituras e associações pró-moradia. Tem o apoio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam).
A meta é normalizar de 400 a 500 núcleos habitacionais por ano e dar, conforme diz o secretário Mauro Bragato, ‘cidadania plena aos que hoje moram em empreendimento irregular’. Com essa regularização as comunidades passarão a contar com serviços públicos e melhorias urbanas, o que atualmente não ocorre em muitos loteamentos irregulares. Outro benefício muito importante é a garantia que essas famílias terão de possuir futuramente a escritura definitiva do imóvel.
Experiência inovadora — Além de participar do Seminário, o secretário fez uma visita ao Conjunto Habitacional Elias Stefan, com 514 unidades que estão sendo construídas em regime de mutirão. Mauro Bragato presenciou um trabalho inovador na construção de moradias populares por parte da CDHU. Com o mesmo valor que é repassado pela Companhia a todas as prefeituras para construção das casas em mutirão, Araçatuba está conseguindo erguer moradias já com lajes cobrindo as casas. Além de funcionar como um isolante térmico, também dá mais segurança ao imóvel.
Outra experiência nova que está sendo testada naquele conjunto é um complexo de captação de energia solar para abastecer as casas. A entidade que coordena o mutirão está em busca de recursos para dotar todo o conjunto com esse equipamento. Com esse sistema o custo da energia será reduzido drasticamente para os moradores.
Sílvio de Albuquerque, Da Assessoria de Imprensa da Habitação
M.J.
