Com a chegada do período de estiagem, a vazão do Rio Mogi-Guaçu diminui drasticamente, mas o consumo de água (doméstico e de irrigação agrícola) aumenta e a quantidade de esgoto in natura lançado em seu leito continua a mesma, de acordo com medições e observações feitas pelos técnicos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).
Para evitar o perigo de desabastecimento da população e da mortandade de peixe, a Cetesb propõe injeção de oxigênio puro na massa de esgoto, antes de lançá-la no rio, e orientação do uso racional da água como ações emergenciais até que seja feito o tratamento de 100% dos despejos domésticos e industriais e controle da irrigação, soluções definitivas.
Essas medidas, previstas no Projeto Estiagem da agência ambiental paulista, se destinam especialmente ao trecho – chamado de crítico –situado entre a Cachoeira de Cima, em Mogi-Guaçu, e a Cachoeira das Emas, em Pirassununga. Nesse local, concentram-se as indústrias e as cidades que ainda não dispõem de sistemas para tratar os esgotos gerados pela população de aproximadamente 600 mil pessoas. “Dos 22 municípios localizados na bacia, apenas sete tratam seus esgotos e todos são abastecidos pelo Mogi-Guaçu”, informa o engenheiro Edy Augusto de Oliveira, gerente da Cetesb de Pirassununga.
Situação crítica
No trecho crítico são depositadas, todos os dias, quatro toneladas de resíduos industriais e 20 toneladas de carga orgânica doméstica. Esses despejos contêm elevada quantidade de materiais orgânicos, tais como detergentes, defensivos agrícolas, proteínas e uréia, aumentando o valor da Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), que é a medida do oxigênio necessário à biodegradação desses produtos.
Valores de DBO entre 0 e 3 caracterizam as águas potáveis; a partir de 5, indicam impurezas. Altos índices de DBO tornam as águas malcheirosas, impróprias para peixes e outros animais aquáticos e prejudicam a economia regional e o turismo.
O engenheiro afirma ser fundamental que os municípios tratem os esgotos domésticos porque nesse período de seca, de maio até novembro, eles apresentam maior dificuldade de diluição em conseqüência da baixa vazão do rio. “O rio pertence à classe 2, ou seja, de qualidade boa para abastecimento; na estiagem passa para a classe 3, que indica estágio inicial de degradação. Com isso, aumentam os custos de tratamento e cai a qualidade da água”.
Oliveira argumenta que sem tratamento de esgoto a região sofrerá uma série de prejuízos: “Não poderá crescer, aumentar a produção, gerar empregos e distribuir renda. A situação é crítica e, mesmo com todos os esforços que a Cetesb desenvolve com os municípios, auxiliando as prefeituras nos estudos para o licenciamento e instalação de estações de tratamento de esgoto, pouco se avançou no último ano”.
Fiscalização e ações preventivas
Como providência para evitar situações críticas como as enfrentadas em 2000, quando ocorreram seis episódios de mortandade de peixes, Oliveira diz que a Cetesb aumentou de 13 para 30 os pontos de monitoramento do rio. A rede de controle se estende inclusive aos córregos e afluentes. Outra medida, acrescenta, foi a criação de um fórum de discussão permanente para buscar soluções e articular ações preventivas em defesa dos recursos hídricos.
A mobilização inclui os serviços municipais de água e esgoto, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional das Águas (ANA), Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), concessionárias do setor de energia (Elektro e AES Tietê) e indústrias (como a International Paper e a Usina Mogi-Guaçu), que deverão assumir responsabilidades em seus respectivos setores de atuação.
Pela proposta, as prefeituras estão encarregadas de realizar campanhas de educação ambiental, orientando a população no uso racional da água, e adotar medidas emergenciais como a injeção de oxigênio puro na massa de esgoto antes de lançá-la no rio. “Trabalhamos para que até 2008 todos os municípios tenham seus esgotos tratados”.
Irrigação irregular e uso excessivo
Às concessionárias de energia cabe cumprir o Plano de Monitoramento das Comportas, que indica a forma adequada de manejo. A Elektro deverá operar de maneira a não permitir o acúmulo de sedimentos nas águas, enquanto a AES Tietê deverá manter a vazão mínima de 16,687 metros cúbicos por segundo que, conforme estudos hidrológicos, é o volume registrado em períodos de estiagem.
Da ANA e do Daee, a Cetesb deverá cobrar a fiscalização e o controle da água retirada do rio. “Estimamos que de 50% a 60% da vazão é usada para irrigação da agricultura, muitas vezes de forma clandestina”, alerta Oliveira. Das indústrias, serão solicitados um esforço para reduzir o consumo de água e o aprimoramento dos sistemas de tratamento de efluentes, para diminuir a carga poluidora nos corpos d´água.
Mineração e cerâmica
O Rio-Mogi Guaçu nasce em Bom Repouso, Minas Gerais, percorre 95,5 quilômetros em terras mineiras e atravessa a Serra da Mantiqueira. Após percorrer 414 quilômetros em terras paulistas, deságua no Rio Pardo, no município de Pontal. Em suas margens, nasceu um pequeno povoado de mineradores. O vilarejo teve crescimento acelerado nos anos 60 com a instalação de várias empresas multinacionais. Hoje, Mogi-Guaçu é conhecida nacionalmente como a cidade das grandes fábricas de cerâmicas.
De acordo com dados do Instituto Florestal, restam na Bacia do Rio Mogi-Guaçu apenas 3,14% da vegetação nativa. A redução dessas áreas e o lançamento de esgoto no rio e em seus afluentes colocam em risco o abastecimento da população e a reprodução de animais, como o lobo-guará, a onça-parda e o veado-campeiro.
“Sem o saneamento básico, os recursos naturais ficarão exauridos e a qualidade da água estará comprometida”, informa Oliveira.
Da Agência Impensa Oficial/Claudeci Martins/L.S.
