Presídios de São Paulo fazem mais de 2,7 mil atendimentos virtuais

Videoconferências feitas entre abril e maio permitem que presos falem com advogados e defensores públicos durante período de pandemia

ter, 16/06/2020 - 13h27 | Do Portal do Governo

Neste momento de pandemia, as videoconferências têm possibilitado a participação de presos em audiências, atos processuais, além de contato online com oficiais de justiça, advogados e defensores públicos. Em dois meses, foram realizados 2,7 mil atendimentos nos presídios do estado de São Paulo

Somente em Bauru, as quatro unidades prisionais realizaram 804 atendimentos virtuais nos meses de abril e maio. No mesmo período, foram executadas 1.941 assistências jurídicas remotas em outros 14 presídios da região.

No último mês, o número de unidades contempladas com o serviço saltou de 39 para 176 em todo o estado de São Paulo. Em uma segunda fase do projeto, para aprimorar o atendimento, será assinado novo contrato prevendo quase 700 equipamentos.

Os atendimentos têm sido feitos por um aplicativo mais moderno, em salas equipadas com computador e webcam. A medida também evita a suspensão, ainda que temporária, de processos e outros procedimentos jurídicos. Atualmente, o sistema prisional paulista conta com mais de 220 mil pessoas privadas de liberdade.

“Trata-se de uma recomendação a esses profissionais, com o objetivo de evitar ao máximo a possibilidade de contágio entre eles e a população carcerária, hoje considerada a maior do Brasil. Da mesma forma, servidores, como os agentes penitenciários ficam mais protegidos”, afirma o Secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Cesar Restivo.

A teleaudiência evita a movimentação de sentenciados e diminui as chances de tentativa de fugas e resgates. As 176 unidades contam com uma sala para audiências virtuais, com computador e atendimento individualizado.

Atendimentos virtuais realizados entre abril e maio

Unidade Prisional

Atendimentos

CDP ‘ASP Francisco Carlos Caneschi’ de Bauru

547

CPP I “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

114

CPP II “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru

130

CPP III ‘Prof. Noé Azevedo’ de Bauru

13

CR “Dr. João Eduardo Franco Perlati” de Jaú

13

CR “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

52

CR de Marília

1

Penit. “Valentim Alves da Silva” Álvaro de Carvalho

208

Penit. “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

191

Penit. I “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

122

Penit. II “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

161

Penit. “Osiris Souza e Silva” de Getulina

221

Penitenciária de Marília

239

Penit. Feminina “Sandra Ap. Lario Viana” de Pirajuí

141

Penit. I “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” de Pirajuí

107

Penit. II “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

150

P. I “Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” Reginópolis

137

P. II “Sgto. PM Antonio Luiz de Sousa”  Reginópolis

198

TOTAL

2.745