O governador Geraldo Alckmin inaugurou, nesta quarta-feira, 27, o novo Fórum da Comarca de São Joaquim da Barra, na região nordeste do Estado. A cerimônia de inauguração contou também com a presença do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa.
“Está sendo inaugurado um fórum preparado para o presente e para o futuro. Um grande prédio, com ótimas instalações, preparado para o crescimento do município de São Joaquim da Barra”, comentou o govenador.
A obra, iniciada em agosto de 2014, teve custo total de R$ 9,8 milhões, investidos pelo Governo do Estado. O prédio do novo Fórum está localizado na Rua Vera Lúcia Flora, s/n°, no Jardim Canadá. Tem capacidade para abrigar até três Varas, além do Juizado Especial.
O imóvel, de três pavimentos, foi construído em terreno de 10.740 m², doado pela Prefeitura. Tem 3.385,95 m² de área construída, a maior parte destinada ao Tribunal de Justiça, e dispõe ainda de espaços para o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, além de área para psicólogas e assistentes sociais e para posto bancário.
O novo Fórum é servido por elevador e atende às normas de acessibilidade, inclusive com sanitários para pessoas com necessidades especiais em todos os pavimentos. Dispõe, ainda, de estacionamento com 60 vagas.
Com a entrega do prédio, cabe, agora, ao Tribunal de Justiça mobiliar e ocupar o imóvel.
Investimentos de R$ 232,3 milhões
Para o Governo do Estado de São Paulo, investir na construção de fóruns, uma atribuição da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, significa atender às necessidades dos cidadãos que necessitam das facilidades de acesso ao Judiciário.
Desde 2011, foram investidos R$ 232,3 milhões no programa. No período, a Secretaria da Justiça entregou outras 94 obras, das quais 18 foram de construção de novos fóruns e 12 obras de ampliação e reforma. Também foram realizadas 65 obras de acessibilidade para pessoas com deficiência física, no mesmo período, totalizando investimentos de R$ 23,5 milhões.
No momento, estão em andamento três obras de construção de novas unidades, em Potirendaba, Limeira e Conchas, com investimentos de R$ 31,5 milhões, além de liberados R$ 4,7 milhões, no início de setembro, para a retomada das obras do Fórum de Rio Claro.
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