As famílias de baixa renda interessadas em morar no centro da capital paulista têm até segunda-feira (24) para se candidatarem ao financiamento de 2.260 moradias que a PPP da Habitação está viabilizando na região. As inscrições devem ser feitas pelo site da Secretaria de Estado da Habitação (www.habitacao.sp.gov.br), no botão “Inscrições Abertas – Faça seu Cadastro PPP”.
“O Governo do Estado tem feito um grande esforço para revitalizar a região central da cidade de São Paulo. Nós estamos fazendo isso por meio da construção de moradias e estes apartamentos que estão em obras serão sorteados. Esses sorteios vão começar a ser realizados nos próximos meses e, por isso, é importante que a população de baixa renda se inscreva para participar”, explica Rodrigo Garcia, secretário estadual da Habitação.
Para participar, é necessário ter ao menos um dos membros da família trabalhando na área central da cidade; estar nas faixas de renda familiar mensal bruta de R$ 810 a R$ 4.344; e não ter imóvel próprio ou financiado em qualquer parte do país, nem ter sido atendido por programa habitacional público.
Serão destinadas 80% das unidades para inscritos que moram fora da área central, mas que trabalham na região. Os 20% das moradias restantes serão para interessados que moram e trabalham na região central, se encaixam nos critérios de renda e não possuem imóvel. O objetivo da iniciativa é colaborar com a revitalização da região central e aproximar a moradia do emprego e dos eixos de transporte de massa, reduzindo o tempo de deslocamento dos trabalhadores.
As reservas determinadas pela legislação estadual serão atendidas da seguinte forma: 5% para idosos; 7% para pessoas com deficiência; 4% para policiais civis e militares e agentes de segurança e escolta penitenciária; e 10% para servidores e empregados públicos, de qualquer esfera de governo. A classificação dos interessados será por meio de sorteio. Do total de moradias, serão destinadas 500 unidades a famílias de baixa renda que fazem parte de movimentos de moradia. Até o momento, há cerca de 180 mil inscritos.
A lista com os nomes dos contemplados será encaminhada à empresa responsável pela concessão, que convocará os candidatos à aquisição das moradias para a fase de triagem da capacidade financeira. Caso o candidato classificado não comprove a renda informada ou não preencha as condições impostas pela instituição financeira para obtenção do financiamento, será desclassificado e será convocado o próximo da lista de reserva.
As primeiras 126 moradias da PPP da Habitação foram entregues em dezembro de 2016, na rua São Caetano, na região central da capital. Estão em obras 1.202 unidades no Complexo Júlio Prestes, em frente à Sala São Paulo, e 91 apartamentos na Alameda Glete. Além disso, estão em elaboração os projetos de 440 apartamentos que serão construídos em terrenos municipais na Rua dos Gusmões e que foram repassados para o Governo do Estado no mês passado.
Esta PPP prevê a construção de 3.683 moradias, com 2.260 habitações de interesse social (HIS) – para famílias que ganham de R$ 810 a R$ 4.344 e com subsídio estadual – e outras 1.423 unidades de mercado popular (HMP) – para famílias com renda de R$ 4.344,01 a R$ 8.100 e sem subsídio estadual. As obras estão sendo realizadas pela empresa Canopus Holding S.A. Os investimentos da iniciativa privada em habitação, serviços e obras urbanas são de R$ 900 milhões. A contraprestação do Estado é de R$ 465 milhões, divididos ao longo de 20 anos.
Sorteio de moradias da CDHU na Bela Vista
A CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) realiza na terça-feira (25), às 10h, o sorteio de outras 104 unidades habitacionais na Bela Vista, também na região central da Capital. O sorteio será transmitido ao vivo no canal da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCbh6K7X6L3b2viRQQYHezrw).
As inscrições para estas 104 unidades terminaram em 30 de junho e a lista de participantes, com seus respectivos números de sorteio, está disponível no site da Secretaria da Habitação (http://www.habitacao.sp.gov.br/noticias/viewer.aspx?Id=8158). Os participantes que não forem sorteados para estas unidades da CDHU continuarão concorrendo para as 2,2 mil moradias da PPP da Habitação na região central.
Será realizado um sorteio para cada um dos 16 grupos formados pelas categorias dos inscritos (demanda geral, idosos, pessoas com deficiência e servidor público) e as faixas de renda (R$ 2.430,01 a R$ 3.494; R$ R$ 3.494,01 a R$ 4.558; R$ 4.558,01 a R$ 5.622; R$ 5.622,01 a R$ 9.370). A classificação para policiais segue um critério próprio previsto na legislação estadual.
Este residencial da CDHU tem 26 apartamentos de um dormitório com 69,24 m² de área construída, 52 unidades de dois dormitórios com aproximadamente 105 m² e 26 moradias com três dormitórios com 112,93 m². O investimento da CDHU na obra foi de R$ 19,6 milhões.
