O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quarta-feira (24) a ampliação da Parceria Público-Privada da Habilitação (PPP) de revitalização da Região da Luz, no centro de São Paulo. “Com a cessão de terrenos que a Prefeitura de São Paulo está fazendo, nós vamos ter mais 440 apartamentos na região”, afirmou Alckmin.
O governador fez um balanço dos resultados obtidos pelo programa até então e falou sobre as próximas obras: “É impressionante como as pessoas querem voltar a morar na região”, afirmou. “Já estamos fazendo 91 moradias que vamos entregar até o final do ano e estamos construindo mais 1.200 no terreno da antiga rodoviária. Temos 162 mil pessoas inscritas até agora, interessadas em voltar a morar na região. Isso significa mais empregos na construção civil e casa para quem precisa de casa”, disse Alckmin.
Em dezembro de 2016, o Governo do Estado entregou na região central da capital 126 apartamentos na rua São Caetano. Os terrenos cedidos pela Prefeitura de São Paulo acrescentam mais 6.852 m² de área destinada a construção de moradias de interesse social e estão próximos da Estação da Luz, Estação Pinacoteca, Sala São Paulo e do Complexo Júlio Prestes, onde mais moradias estão sendo construídas.
As 440 moradias de interesse social serão destinadas a famílias com renda mensal de um a cinco salários mínimos paulistas (o valor do mínimo paulista é de R$ 1.076,20). Somadas às obras de 1.200 moradias do Complexo Julio Prestes iniciadas em janeiro deste ano, a ampliação do programa vai resultar na entrega de 1.642 unidades habitacionais na região.
Além das moradias, o complexo inclui a construção da nova sede da Escola de Música Tom Jobim, creche e lojas, ao lado da Sala São Paulo. “No terreno da antiga rodoviária, não é só apartamento. Haverá comércio embaixo e a Escola de Música Tom Jobim. Também estão incluídos no projeto, a revitalização do Corpo de Bombeiros e a reforma da praça em frente à Sala São Paulo. Em 30 ou 40 dias, nós teremos um hospital com 172 leitos. Serão quase 2 mil empregos permanentes na região”, comentou Alckmin.
O residencial será composto ainda por um boulevard com 199 árvores em continuidade à rua Santa Ifigênia, praça de 5,5 mil m² e 3,9 mil m² de área verde, e revitalização da Praça Julio Prestes.
Como se inscrever?
É preciso entrar no site da Secretaria de Estado da Habitação, clicar no botão “Inscrições Abertas – Faça seu Cadastro PPP”, ler as instruções e fazer o cadastro. As novas moradias buscam aproximar a moradia do emprego e dos eixos de transporte de massa, reduzindo assim o tempo de deslocamento dos trabalhadores.
As novas unidades serão distribuídas atendendo inclusive as reservas determinadas pela legislação estadual vigente: 5% para idosos; 7% para pessoas com deficiência; 4% para policiais civis e militares e agentes de segurança e escolta penitenciária; e 10% para servidores e empregados públicos, de qualquer esfera de governo.
Sorteio
A classificação dos interessados será por meio de sorteio, levando em consideração as cotas legais e as faixas de renda. O sorteio está previsto para ser realizado em até 90 dias depois do final das inscrições, por meio eletrônico, e poderá ser acompanhado em tempo real. Toda a dinâmica será amplamente divulgada.
A lista com os nomes dos contemplados será encaminhada à empresa responsável pela concessão, que convocará os candidatos à aquisição das moradias para a fase de triagem da capacidade financeira. Caso o candidato classificado não comprove a renda informada ou não preencha as condições da instituição financeira para obtenção do financiamento, será desclassificado e o próximo da lista de reserva será convocado.