O governador Geraldo Alckmin, acompanhado da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e do ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugurou nesta segunda-feira, 20, a Penitenciária Feminina de Votorantim, com Ala de Progressão. Esta é a quinta unidade feminina do Plano de Expansão do Governo do Estado de São Paulo.
“Essa é uma penitenciária concebida especialmente para as mulheres. Aqui, as mamães podem ficar com os bebês até os seis meses, em espaços desenvolvidos especialmente para eles. Depois, quando as crianças vêm visitar as mães, elas têm à disposição playground e brinquedoteca. Os espaços são totalmente humanizados e não têm grades”, afirmou o governador Alckmin durante a inauguração.
Os novos estabelecimentos femininos da SAP são os primeiros construídos respeitando as particularidades e necessidades das mulheres, principalmente ligadas à saúde. A medida é inédita tendo em vista que as unidades mais antigas funcionam em prédios masculinos adaptados.
A ministra Cármen Lúcia ressaltou a importância do novo modelo prisional. “Eu não tenho dúvida que a melhoria das condições carcerárias no Brasil haverá de melhorar as condições sociais e de segurança; e o Judiciário brasileiro está empenhado em acelerar o processo no que lhe cabe”, afirmou a ministra.
O empreendimento possui área construída total de 17.038,55 m² – com capacidade para abrigar 848 reeducandas, sendo 740 no regime fechado e 108 no regime semiaberto, destinadas a atender a demanda de vagas prisionais e melhorar as condições de segurança pública.
Os pavilhões têm área específica para amamentação e para atividades esportivas, além de pátio descoberto com palco multiuso (por pavilhão), áreas de convivência e visita, com playground, praça de areia, minicampo de futebol e salas para atividades educativas de reeducandas com os filhos: brinquedoteca, videoteca e oficina cultural. A unidade também conta com estação de tratamento de esgoto.
O projeto foi concebido com pavilhões de trabalho, de serviços, área de saúde e de visita íntima, todos com sistema de rampas de acessibilidade a portadores de mobilidade reduzida e banheiros acessíveis.
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