O IPT comemorou o Dia Mundial da Água nesta segunda-feira, dia 22, com a realização da palestra ‘A Participação da Iniciativa Privada no Setor do Saneamento na América Latina’, proferida pelo pesquisador José Esteban Castro, do Centro de Investigação sobre a Água da Universidade de Oxford.
O diretor-superintendente do IPT, Ary Plonski, ressaltou que, hoje, falar em abastecimento de água e saneamento básico não significa apenas uma questão técnica, afeta a especialistas, mas uma questão que abrange várias dimensões, envolvendo relações sociais, políticas, de economia e meio ambiente. “A escolha do IPT para o debate sobre recursos hídricos e saneamento obedece ao envolvimento que o Instituto tem com o tema há muito tempo. Desenvolve tecnologias que reduzem o consumo planos de gerenciamento integrado das bacias hidrográficas.”
Aparelhos sanitários que reduzem o consumo de água, hoje disponíveis no mercado brasileiro, resultam de uma mudança mundial de paradigma. A demanda por água resultante do crescimento populacional não poderia mais se resolver com o aumento da oferta, mas pela racionalização do uso. Uma bacia sanitária convencional gastava, na década de 90, entre 15 e 18 litros a cada descarga. Novos modelos desenvolvidos pelo IPT gastam cerca de 6 litros. Normas técnicas e ensaios laboratoriais foram implementados para diminuir o consumo de água.
Estudos envolvendo as perdas de água na rede de distribuição pública também envolveram testes laboratoriais, normalização, desenvolvimento de componentes, tubos, conexões e metodologia de medição. Como resultado, a perda de água na Região Metropolitana de São Paulo caiu de 22% em meados da década de 90 para 14%, hoje.
O IPT participa ainda dos 21 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo. Realiza estudos e planos de gerenciamento integrado dos recursos hídricos de cada região, presta assessoria técnica para projetos de racionalização do uso da água e recuperação de recursos hídricos.
Saneamento na América Latina
Esteban Castro apresentou um estudo comparativo patrocinado pela Comissão Européia, sobre privatização e regulação de serviços de saneamento em países emergentes e desenvolvidos. Nele, analisou experiências mais recentes do modelo de “liberalização, desregulação e privatização vigentes desde a década de 80 , com suas virtudes e defeitos”. A pesquisa avaliou serviços de saneamento de 9 países, emergentes ou desenvolvidos: Argentina, Bolívia, Brasil, Inglaterra, Finlândia, Grécia, Quênia, México e Tanzânia. As pesquisas fazem parte do projeto “Barreiras e Condições para a Participação do Capital Privado em Serviços de Água e Esgoto na América Latina e na África: a Busca da Sustentabilidade Econômica, Social e Ambiental”, do Programa Prinwass, patrocinado pela Comissão Européia. Os principais pontos relatados são:
– A participação de consórcios multinacionais liderados por alguma das empresas de água e esgoto globais foi tendência dominante em todo o mundo até o início do século XX.
– As epidemias de cólera de meados do século XIX contribuíram para consolidar um consenso pela transformação deste modelo.
– O desaparecimento do modelo privatista se acelerou após a Primeira Guerra Mundial e foi acentuado durante a grande depressão de 1929. Na década de 80, em pleno século XX, retornam as reformas liberalizantes.
– A OECD, por influência dos governos dos EUA e do Reino Unido, começa a implementar reformas de largo alcance baseadas na desregulação, liberalização e privatização.
Entre as tendências observadas em diversos países, após a retomada do modelo liberalizante, destacam-se os seguinte tópicos: a maior parte dos investimentos em projetos com participação privada se concentrou em abastecimento de água, enquanto no esgotamento sanitário os investimentos foram muito menores. Contrariamente ao propugnado, a participação privada pode ter contribuído para a piora das desigualdades regionais e locais existentes no contexto da globalização econômico-financeira. A América Latina, uma das regiões com o maior grau de participação privada no setor de água e esgoto, sofreu um incremento da desigualdade durante a década de 1990.
Com base nesse estudo, Esteban Castro apresenta exemplos do processo de privatização dos serviços de água e esgoto em vários países. Este modelo, segundo o pesquisador, em alguns casos, como o de Buenos Aires, mostrou-se incapaz de alcançar as metas de desenvolvimento propostas pela comunidade internacional, como a sustentabilidade ambiental, a viabilização econômica e financeira das empresas de água e esgoto, a justiça social por meio da expansão dos serviços. A experiência deu certo na Grã-Bretanha onde, segundo o pesquisador, a privatização regulada pelo Estado tem maior controle sobre as companhias privatizadas.
