Para Alckmin a parceria entre os Poderes Judiciário e Executivo fortalece a Democracia.
Ressaltando o papel do Poder Judiciário em promover a ordem social e a paz, por meio da preservação dos direitos dos cidadãos e das instituições, o governador Geraldo Alckmin elencou uma série de ações do Estado na área da Justiça.
“São Paulo tem orgulho do seu Poder Judiciário, que com seu sábios julgadores e incontáveis juristas tem sido uma referência competente e segura à jurisprudência e ao Direito brasileiros”, disse Alckmin
Ressaltando o papel do Poder Judiciário em promover a ordem social e a paz, por meio da preservação dos direitos dos cidadãos e das instituições, o governador Geraldo Alckmin elencou uma série de ações do Estado na área da Justiça, nesta terça-feira, dia 3, durante a posse do Conselho Superior da Magistratura, no salão nobre Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça, na Capital.
“São Paulo tem orgulho do seu Poder Judiciário, que com seu sábios julgadores e incontáveis juristas tem sido uma referência competente e segura à jurisprudência e ao Direito brasileiros”, disse Alckmin na sessão que empossou o novo Conselho composto pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Luiz Elias Tâmbara, o vice-presidente, desembargador Mohamed Amaro, e o corregedor-geral da Justiça, José Mário Antonio Cardinale, para o biênio 2004/2005.
Para Alckmin a parceria entre os Poderes Judiciário e Executivo fortalece a Democracia. Como exemplo, ele citou o acordo de cooperação entra a Nossa Caixa e o Tribunal de Justiça (TJ), que implicou no repasse de R$ 60 milhões para a informatização completa do Judiciário, além de mais R$ 33 milhões, em 15 anos, para serviços técnicos de manutenção; a instalação de Juizados Especiais nos Centros de Integração da Cidadania (CIC); a instalação da 1.ª Vara de Crimes no Âmbito Familiar; o apoio ao Judiciário para a realização de interrogatórios por meio de videoconferência; e a destinação de R$ 40 milhões do Estado para a construção e ampliação de fóruns, nos últimos dois anos.
O governador ainda lembrou dos fóruns de Atibaia, Morro Agudo, Piracaia, Pedreira, Jaguariúna, Panorama e Sertãozinho, além da Cidade Judiciária de Campinas, que foram entregues em 2003. Alckmin elogiou ainda a criação do Fundo de Modernização do Judiciário, que incorporou 30% das receitas das taxas judiciárias relativas aos serviços notariais.
Durante o evento, que comemorou os 130 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Estado, foi aberta a exposição “Tribunal de Justiça: 130 anos”, no salão do Passos Perdidos, organizada pelo Museu da Instituição e coordenada pelo desembargador Emeric Lévay.
Muito trabalho
De acordo com o presidente do Tribunal, atualmente o Palácio da Justiça conta com 132 desembargadores que têm trabalhado incansavelmente para atender ao “imenso volume de trabalho”.
Para exemplificar, Tâmbara fez questão de citar que em 2003 foram distribuídos em primeiro grau de jurisdição mais de 5,8 milhões de processos civis e criminais. Também foram realizadas mais de 1,5 milhão de audiências e proferidas 2,8 milhões de sentenças. Já no TJ, foram recebidos cerca de 170 mil recursos, dos quais mais de 110 mil julgados. Lembrou ainda que nos Tribunais de Alçadas entraram mais de 204 mil recursos, e que ainda aguardam distribuição em segundo grau 462 mil.
A sessão contou com a presença vice-governador, Cláudio Lembo; do procurador-geral de Justiça, Luiz Antonio Marrey Filho; do presidente da Assembléia Legislativa, Sidney Beraldo; do ministro do Supremo Federal do Tribunal de Justiça, Sidney Sanchez; e da prefeita Marta Suplicy, entre outras autoridades.
Lilian Santos
