O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou, nos dias 24 e 25 de setembro, a Operação Especial Dia das Crianças.
A ação ocorreu na região central da Capital e em mais 12 cidades do Estado. Durante este trabalho, os agentes fiscais verificaram se os brinquedos vendidos em estabelecimentos comerciais continham as seguintes informações: presença do símbolo de identificação da certificação, acompanhado da logomarca do Organismo de Certificação de Produto (OCP) credenciado pelo Inmetro; indicação da faixa etária; e também para os brinquedos importados, instruções de uso e recomendação da faixa etária em português.
Foram inspecionados 36.349 brinquedos em 68 lojas. A apreensão cautelar ocorreu em 2.374 unidades. Em São Paulo, 23 estabelecimentos dos bairros do Canindé, Brás e Pari foram fiscalizados, 14.161 produtos verificados, 1.919 apreendidos e 14 interditados para conferência do símbolo da certificação. Nas cidades de Santo André, Ribeirão Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília e Sorocaba, foram visitadas 16 estabelecimentos e analisadas 3.530 mercadorias, mas não foram efetuadas apreensões. Já em Araraquara, Campinas, São José dos Campos, Santos, São Carlos e São José do Rio Preto, dos 18.558 brinquedos fiscalizados em 29 lojas, 455 foram apreendidos. Somente em São José dos Campos ocorreu a interdição de 68 unidades para análise da marca de certificação.
Os comerciantes que tiveram seus produtos apreendidos têm 15 dias para apresentar defesa ao Ipem. Caso não seja comprovada a existência da certificação, as mercadorias serão recolhidas para inutilização.
Da Secretaria da Justiça
M.J.
