O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza no dia 6 de agosto, às 19 horas, uma audiência pública para discutir o Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental – EIA-RIMA da ampliação de aterro sanitário em Santa Izabel.
O objetivo da audiência é reunir informações para a elaboração de um parecer técnico pelo Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIA, órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado. Esse documento será discutido, posteriormente, pelos membros do CONSEMA que analisarão a viabilidade do licenciamento da obra.
A reunião, que acontecerá no Santa Izabel Esporte Clube, na Avenida Prefeito José Basilio Alvarenga, 518, no Centro, é aberta a todos os interessados. O EIA-RIMA encontra-se à disposição do público para consulta na Prefeitura Municipal de Santa Izabel, na Avenida da República, 297, Centro, no horário das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas.
O aterro, pertencente à Anaconda Empreendimentos Imobiliários LTDA., foi licenciado em 2000 por meio de um Relatório Ambiental Preliminar – RAP. A sua capacidade atual é de 100 toneladas por dia de resíduos comerciais e industriais não-inertes e inertes, considerados não-perigosos, segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT). Em escala menor, recebe também resíduos do serviço de coleta domiciliar de Santa Izabel.
A ampliação, solicitada ao DAIA em julho de 2002, prevê o aumento da capacidade do aterro para até 500 toneladas diárias, tendo sido exigida a elaboração do EIA-RIMA. O aterro sanitário localiza-se em um terreno de 30 hectares no km 3 da estrada Santa Izabel-Mogi, ocupando uma área total é de 5,3 hectares.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria do Meio Ambiente
M.J.
