Itesp: Instituto identifica nova comunidade quilombola

São 27 famílias em uma área de pouco mais de sete alqueires

sex, 11/07/2003 - 14h21 | Do Portal do Governo

A Fundação Instituto de Terras (Itesp) identificou este ano mais uma comunidade quilombola, a de Brotas, no município de Itatiba. São 27 famílias em uma área de pouco mais de sete alqueires. Organizados, os quilombolas de Brotas já contam com uma associação e reivindicam o reconhecimento como forma de resgate de sua história e identidade.

No que diz respeito ao aspecto territorial, eles enfrentam alguns problemas. Vários condomínios teriam invadido os limites de seu território, tendo como conseqüência mais grave a agressão ambiental. A comunidade preserva uma área de mata rica em espécies animais. Também existem vários mananciais no local, alguns já sujeitos à contaminação e assoreamento em função da presença dos condomínios.

O Itesp já orientou os moradores de Brotas a buscar providências junto ao Ministério Público em relação aos mananciais. Além da identificação de Brotas, que aguarda agora os trabalhos de reconhecimento, o Itesp deu início ao reconhecimento de outras duas comunidades: Piraporinha, em Salto de Pirapora, e Capivari, no município de mesmo nome.

Em Piraporinha, vivem 40 famílias quilombolas que enfrentam problemas graves, como a invasão de seu território por uma mineradora e por um loteamento. As explosões da mineradora oferecem risco à comunidade, já que várias pedras têm caído em suas roças. Além disso, a própria dominialidade da terra apresentou uma situação nova para o Itesp. Existem documentos em nome de ancestrais dos atuais moradores, mas eles tiveram problemas para fazer o inventário e algumas pessoas pediram usucapião. Agora é preciso discutir como fazer a titulação coletiva das terras.

Em Capivari, houve problema semelhante. Apesar de existirem documentos de posse em nome de seus ancestrais, os atuais descendentes de escravos não conseguiram fazer o inventário. Mas a luta da comunidade também não se restringe à posse da terra. Eles almejam o resgate da própria história e cultura. Informações fornecidas pela analista de desenvolvimento agrário Patrícia Scalli dos Santos, do Grupo de Estudos e Projetos da Diretoria de Recursos Fundiários

Da Assessoria de Imprensa do Itesp

M.J