Gislayne Jacinto
Diário do Grande ABC – 1º de julho de 2003
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vai liberar a construção de 1.850 unidades habitacionais para Ribeirão Pires (400), Mauá (600) e Diadema (850). Nesta terça-feira, às 11h, haverá no Palácio dos Bandeirantes a assinatura do protocolo de intenções. A prefeita de Ribeirão Pires, Maria Inês Soares (PT), disse que os investimentos do Estado para a cidade estão orçados em R$ 3,46 milhões. Cada unidade terá 43,18 m² de construção, com sala cozinha, dois dormitórios e banheiro e custará R$ 8.655. Em contrapartida, a Prefeitura doará uma área de 500 m² na Chácara Aliança, divisa de Ribeirão com Mauá. A administração informou que o terreno custa R$ 5 milhões.
As moradias serão construídas por meio do Programa Pró-Lar Atuação em Favelas e Áreas de Risco da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), órgão da Secretaria Estadual da Habitação. “É a primeira vez que Ribeirão Pires vai receber recursos da CDHU, que estava em falta conosco. Afinal de contas este órgão administra 1% do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e nós também contribuímos. A cidade também tem contribuição no bolo e agente merecia esse investimento”, disse a prefeita.
Maria Inês afirmou que as unidades habitacionais servirão também de barreira para que os mananciais não sejam ocupados. “Essas construções vão impedir que as ocupações se alastrem. Como Mauá é um município denso e faz divisa com Mauá está vazando ocupação para Ribeirão e isso não é bom para o nosso município que está situado em área de preservação”, afirmou.
Para a aprovação do projeto pelo governo do Estado, a prefeita disse que houve uma proposta de vincular uma área de aproximadamente 700 mil m² onde ficará um parque. “O projeto tramitava há muitos anos, mas somente agora foi aprovado”.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, a assinatura do protocolo de intenções nesta terça-feira possibilita o início do projeto de construção e depois da doação e regularização dos terrenos, haverá a assinatura de um convênio com a CDHU. Só aí começará a construção dos imóveis. Maria Inês não sabe quanto tempo isso vai levar.
A prefeita afirmou que desde o seu primeiro mandato (1997 a 2000) sua administração formulou a proposta e esperava viabilizá-la com o apoio da Câmara Regional do ABC. “Existiu um acordo que envolvia 4 mil unidades para a região que seriam financiadas pela CDHU em áreas de mananciais. A gente esperava concretizar no âmbito deste acordo, mas o governo fez financiamentos diretamente com os municípios”, disse.
Mauá – O secretário de Habitação de Mauá, Cláudio Scalli, vai representar o prefeito Oswaldo Dias na cerimônia. Scalli afirmou que o município vai definir até o final desta semana as áreas que receberão as unidades. Os investimentos chegarão a mais de R$ 4 milhões – (R$ 6,8 mil cada casa popular).
