Da Agência Imprensa Oficial e Assessoria de Imprensa da SAA
O governador Geraldo Alckmin assinou decreto liberando R$ 10 milhões para subsidiar 50% do valor do prêmio do seguro agrícola. A destinação de recursos faz parte do Programa Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural que objetiva salvaguardar os produtores contra perdas.
‘A agricultura, por ser muito dependente das condições climáticas e do solo, é considerada uma atividade de risco que necessita de mecanismos que possibilitem minimizar eventuais perdas. Essa é a finalidade do seguro rural’, explica o secretário da Agricultura, Duarte Nogueira.
Agronegócio paulista
O programa oferece proteção à produção de agricultores familiares comprometidos com cadeias produtivas estratégicas para o crescimento do agronegócio. Ficará a cargo do conselho de orientação do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) – o Banco do Agronegócio Familiar – a definição das culturas que serão beneficiadas pelo projeto.
O investimento provém do Feap, entidade ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) de São Paulo. De acordo com o secretário, a previsão é atender a 30 mil produtores, segurando o custo integral de sua produção. ‘A meta, num primeiro momento, é atingir aproximadamente 300 mil hectares, com um valor segurado de R$ 400 milhões.’
Seguro rural
Subsidiado na maioria dos países desenvolvidos, o seguro rural serve para minimizar perdas decorrentes de quebras de safra, redução dos preços agrícolas, problemas climáticos, doenças e pragas ou a combinação desses fatores. Além disso, pode tornar viável o aumento da competitividade da produção rural diante dos seus concorrentes.
Há ainda outras condições especiais da produção agropecuária que fragilizam o segmento. É o caso da vasta extensão territorial do Brasil, que impõe um alto custo operacional às seguradoras, e a carência de informações detalhadas por parte dos municípios e microrregiões, sobre as condições climáticas. Em ambos os casos há aumento dos riscos da atividade para as seguradoras privadas, o que eleva o prêmio a ser pago pelos produtores rurais.
Pequeno produtor
O Feap, em 2002, destinou R$ 24,5 milhões em financiamentos para o pequeno produtor, desde créditos para incentivos à olericultura (cultura de legumes), suinocultura, irrigação para fruticultura e pecuária de leite, totalizando 2.792 projetos. A pecuária de leite teve quase R$ 14 milhões investidos seguidos pelo programa de plantio direto que chegou a R$ 2,4 milhões. Para 2003, são R$ 60,9 milhões, dos quais 41,2 milhões disponíveis para crédito, R$ 10 milhões para a subvenção do prêmio do seguro rural e R$ 9,7 milhões para o fundo de aval.
Linha de crédito
A linha de crédito para financiamento de máquinas para plantio direto é um dos programas de maior sucesso. O interesse do agricultor pela adoção dessa técnica aumenta ano a ano e o nível de inadimplência é próximo de zero.
Este ano será colocado à disposição aproximadamente R$ 1,7 milhão, um acúmulo de R$ 23 milhões desde o lançamento da linha de crédito em agosto de 1998. Também foi aprovada a reabertura de dois projetos, alocando recursos da ordem de R$ 5 milhões para o projeto de pecuária de leite e R$ 2 milhões para o de ovinocultura, atendendo à grande demanda dos agricultores.
(LRK)
