A arrecadação do ICMS, referente ao mês de novembro, alcançou R$ 2,663 bilhões, incluindo R$ 170 milhões recolhidos com a anistia de juros e multas incidentes sobre o imposto. Descontado o volume relativo à anistia, a arrecadação fica em R$ 2,493 bilhões.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Fernando Dall’Acqua, ‘eliminando-se o efeito da bolha de arrecadação da anistia, o resultado, relativo ao mês de novembro, não demonstra recuperação da atividade econômica no Estado de São Paulo, pois a taxa de crescimento no período foi 2,8% inferior à marca registrada em novembro de 2001’.
O secretário não prevê tendências das mais animadoras para o começo do próximo ano, uma vez que o acumulado de 2002 representa uma arrecadação 4,9% menor em comparação com o mesmo período do ano passado. Apesar disso, lembra que o Governo do Estado deve cumprir as metas orçamentárias em razão dos bons resultados obtidos com a anistia, alcançando recursos da ordem de R$ 700 milhões, somados os meses de setembro, outubro e novembro. Esse volume arrecadado com a anistia compensou a perda de R$ 500 milhões na arrecadação do ICMS no primeiro semestre deste ano.
Da Agência Imprensa Oficial
e Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual da Fazenda
R.K.
