Governo do Estado cria atendimento jurídico gratuito e anuncia instalação de Infocentro na zona Sul da Capital
Governador assina criação do atendimento jurídico gratuito e anuncia instalação de Infocentro na zona Sul da Capital
Governador durante solenidade na Zona Sul da Capital
Maquete da creche Heliópolis II,que será reformada
A população carente dos bairros Heliópolis e São João Clímaco e região, na Zona Sul da Capital vai poder contar com atendimento jurídico gratuito e mais uma unidade do Infocentro. O prestação de serviços da Justiça sem cobrança resulta de convênio firmado, na manhã deste sábado, dia 23, pelo governador Geraldo Alckmin, entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a União de Núcleos, Associações e Sociedade de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco (UNAS).
Ele também assinou decreto oficializando a manutenção da creche Heliópolis II em imóvel do Estado. A unidade atende crianças e adolescentes em situação de risco.
Pelo convênio,a UNAS será responsável pelo atendimento diário dos beneficiários comprovadamente necessitados do serviço judiciário ou encaminhados pela PGE. A manutenção de dois advogados, dois estagiários, além de pessoal administrativo e aquisição de todo material exigido pelos trabalhos, também ficará a cargo da Associação conveniada.
A Procuradoria Geral vai oferecer recursos e fiscalizar a prestação de serviços como ajuizamento das ações, elaboração de defesa, celebração de acordos, e esclarecimentos jurídicos para a comunidade, entre outros.
Alckmin destacou a importância do acesso à justiça grátis para famílias carentes e parabenizou a comunidade. ‘Hoje, conquistamos duas vitórias na parceria entre a sociedade civil e o Estado, União sempre muito positiva’, disse o governador.
O presidente da UNAS, João Miranda Neto, lembrou a luta da população de Heliópolis e região para conseguir melhorar a qualidade de vida. ‘Há vinte anos estamos lutando para conquistar esses benefícios. O governador Geraldo Alckmin deu um passo muito importante para nossa comunidade’, afirmou.
Infocentro
Dando continuidade do trabalho de combate à exclusão digital, o Governo do Estado vai instalar um Infocentro no local. Nesses espaços, do Programa Acessa São Paulo, são oferecidos cursos gratuitos de informática (em diferentes níveis) e acesso gratuito à internet.
Além do acesso e da capacitação, as comunidades são estimuladas a criar conteúdo próprio (criando sites locais, jornais comunitários, atividades culturais). Os locais também funcionam como centros de informação e serviços voltados para o desenvolvimento comunitário, oferecendo informações nas áreas de saúde, educação e negócios, além de serviços governamentais.
A intenção é de que, com o tempo, a própria comunidade se aproprie destes espaços, passando a gerenciá-los, e que os futuros monitores sejam formados no próprio local.
E.D.M / A.R.
