Governador Geraldo Alckmin recebeu no Palácio dos Bandeirantes nesta quinta-feira, dia 14, o governador eleito do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, para conversações sobre a reforma tributária e a questão da Lei Kandir.
Governador Geraldo Alckmin recebeu no Palácio dos Bandeirantes nesta quinta-feira, dia 14, o governador eleito do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, para conversações sobre a reforma tributária e a questão da Lei Kandir.
Governador Geraldo Alckmin recebeu no Palácio dos Bandeirantes nesta quinta-feira, dia 14, o governador eleito do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, para conversações sobre a reforma tributária e a questão da Lei Kandir.
O governador Geraldo Alckmin recebeu no Palácio dos Bandeirantes nesta quinta-feira, dia 14, o governador eleito do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, para conversações sobre a reforma tributária e a questão da Lei Kandir, que prevê a extinção do fundo de ressarcimento para os Estados, no dia 31 de dezembro de 2003.
Caso não haja uma renovação, estados exportadores como São Paulo e Rio Grande do Sul, irão sofrer grandes perdas.
‘Quando se estabeleceu o ressarcimento na Lei Kandir, se imaginava que a reforma tributária já tivesse sido aprovada. Imaginava-se que teríamos um tal crescimento da atividade econômica, que não haveria mais necessidade desse ressarcimento’, disse Alckmin.
‘Acontece que estamos vivendo um período de retração, e será importante que por mais algum tempo haja sua prorrogação. Existe no orçamento para 2003, R$ 1,5 bilhão, mas na realidade, a metade é para recompor perdas de 99.’ O governador disse que além dessa prorrogação é preciso ter recursos para isso e assegurar que esses recursos serão utilizados para a devolução do crédito tributário.
Para Alckmin, muitos estados, na prática, simplesmente não devolvem o crédito tributário. ‘Então, existe a isenção no papel, mas o exportador acaba não vendo o crédito tributário de volta. Alguns estados tem um estoque altíssimo’, disse. ‘Até que se tenha uma nova discussão da questão federativa, da questão dos tributos, da reforma dos impostos, a prorrogação é uma medida inteligente’.
A questão interessa a todos, estados e municípios, é suprapartidária, considerou o governador. Por isso, tanto ele como Rigotto irão trabalhar com para buscar uma posição conjunta dos demais governadores e das bancadas federais dos Estados .
Germano Rigotto disse que sempre defendeu, na Câmara Federal, a desoneração das exportações, que está sendo feita ‘muito em cima dos estados, e não é lógico e justo que eles paguem num momento de retração.’ Ele salientou com relação ao governador Geraldo Alckmin que ‘vamos que ter de trabalhar juntos durante os próximos quatro anos, tanto com as questões nacionais como em projetos que podemos encaminhar juntos, em parceria com a Secretaria da Agricultura, por exemplo’.
Takao Miyagui / Macedo Júnior
