Criado por resolução da Secretaria do Meio Ambiente, em junho deste ano, o Comitê Metropolitano do Ar Limpo (COM’AR) será o órgão responsável pela qualidade do ar na região metropolitana de São Paulo. Para definir sua estrutura e normas de funcionamento, a secretaria publicou um comunicado no Diário Oficial do Estado de 25 de outubro.
O objetivo principal do comitê é a execução do Plano de Ação para a Gestão da Qualidade do Ar (PQAR). Além disso, deve também prever os recursos necessários e desenvolver um sistema de informações sobre a qualidade do ar da região.
Para o engenheiro agrônomo Alcir Vilela Júnior, assistente executivo da Secretaria do Meio Ambiente, em um primeiro momento estão comprometidos apenas alguns municípios. No caso, São Paulo, Guarulhos, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema e Mauá que têm organismos voltados para o meio ambiente.
Segundo o químico Cláudio Alonso, também assistente executivo da Secretaria do Meio Ambiente, o COM’AR vai cuidar do aspecto ambiental nas diferentes atividades. “Fala-se muito nos grandes aspectos da poluição. Queremos dar atenção aos ‘impactos locais’ que são pequenas fontes geradoras de poluição. Queixas do cidadão que mora próximo a áreas com postos de gasolina, funilarias, indústrias, bares que incomodam as pessoas com cheiros fortes ou barulho. Queremos que as leis ambientais sejam cumpridas.”
Foro permanente
Outro objetivo do comitê é constituir um foro permanente de discussão para o desenvolvimento de ações conjuntas. Além de contar com representantes dos municípios envolvidos, o Conselho Consultivo do COM’AR é composto de representantes e suplentes das Secretarias de Ciência e Tecnologia, Energia, Transportes Metropolitanos, Fazenda e Saúde. Também integram o comitê: Ministério do Meio Ambiente, Amazônia Legal, Universidade de São Paulo, Agência Nacional do Petróleo, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Associação Nacional de Transportes e ONGs cadastradas no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e sediadas em municípios da Grande São Paulo.
Da Agência Imprensa Oficial
