Os usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem conferir, no site do programa, os bilhetes para o 50º sorteio, que ocorre neste mês. Consumidores que fizeram compras em setembro de 2012 e forneceram o CPF/CNPJ participam da extração que distribuirá R$ 17 milhões em prêmios.
A Secretaria da Fazenda registrou 8.120.623 consumidores que forneceram o CPF, além de 2.587 entidades de assistência social e de saúde e 5.227 condomínios que forneceram o CNPJ em suas compras. No total, foram gerados 107.331.561 bilhetes eletrônicos, dos quais 1,5 milhão serão sorteados.
Além dos três prêmios especiais de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil, os consumidores também concorrem a mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. O resultado estará disponível no site da Nota Fiscal Paulista a partir de 15 de janeiro.
Para participar dos próximos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte e nos próximos. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com mais de 14 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, teve mais de 21 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 6,9 bilhões, sendo R$ 6,1 bilhões em créditos e R$ 782,5 milhões em prêmios nos 49 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site.
Da Secretaria da Fazenda
