O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, participa do 5º Fórum Paulista de Cenários e Tendências da Panificação, nesta quinta-feira, 11, onde irá distribuir a cartilha orientativa Ipem Explica – Padarias e ministrar palestra sobre a atuação do Ipem-SP nas panificadoras.
Organizado pela Associação da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado de São Paulo (Aipesp), o evento será realizado, no auditório do Senai Felix Guisard. O encontro, direcionado aos profissionais do setor de panificação da região do Vale do Paraíba, é gratuito e aberto ao público.
Os fiscais do Ipem de São José dos Campos vão tirar dúvidas sobre a legislação em vigor em relação aos produtos comercializados por padarias e distribuir o material gráfico.
A cartilha “Ipem-SP Explica – Padarias” foi produzida após o elevado índice de erros encontrados na “Operação Padoca Legal”, em maio deste ano, na qual foram visitadas 202 padarias e 121 (60%) foram autuadas em todo o Estado. Na ação, o Ipem detectou erros como a falta do produto em relação à quantidade citada na embalagem; falta de etiqueta com indicação de peso na embalagem; e a ausência de cartaz com a indicação do preço do pão francês por quilograma.
Ao notar o alto índice de autuações, o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula, reuniu representantes do setor para definir estratégias para reduzir erros e propôs a criação de uma cartilha orientativa e palestras para esclarecer dúvidas.
“Durante as fiscalizações, percebemos que os erros encontrados, na maior parte das vezes, não aconteciam por má fé, mas sim por falta de conhecimento da legislação. Por isso acreditamos que orientar os profissionais da área é a maneira mais eficiente de diminuir as irregularidades e garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados”, conclui Marques de Paula.
Além das medidas para reduzir as irregularidades, o Ipem intensificou a fiscalização de rotina. Em junho foram verificados 102 estabelecimentos, dos quais 44 (43,14%) foram autuados por erros. Em julho, 113 panificadoras foram vistoriadas e 33 (29,20%) estavam irregulares. Em agosto, das 137 padarias verificadas, 59 (43,07%) apresentaram erros. Já em setembro, 108 padarias foram visitadas e 23 (21,30%) autuadas.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8 às 17 horas, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Do Ipem
