A Secretaria da Fazenda instituiu um novo cadastro do programa Nota Fiscal Paulista para garantir maior segurança e reduzir a quantidade de solicitações de desbloqueio de senha nos postos fiscais da pasta. Desde quarta-feira, 21, os consumidores que se cadastrarem, encontrarão novos campos para incluir dados como os números do cliente que constam nas contas de gás e energia elétrica e TV por assinatura, além do RENAVAM. As informações digitadas serão comparadas com o cadastro de contribuintes do ICMS e do IPVA do banco de dados da secretaria.
O site da Nota Fiscal Paulista terá também um termômetro que indicará o nível de confiabilidade dos dados (ruim, baixo, regular, bom e ótimo). Será necessário atingir pelo menos o nível regular e não errar a data de nascimento para garantir o acesso. Este termômetro tem a finalidade de sinalizar para o consumidor se as informações inseridas o estão conduzindo para um cadastramento com sucesso ou bloqueado. A nova configuração elevará os níveis de segurança do sistema e permitirá à Fazenda, no futuro, planejar, por exemplo, uma redução nas restrições atuais de transferências e liberação de créditos do programa ou introduzir novas funcionalidades.
A Fazenda incluiu no programa uma nova comodidade para os usuários: o desbloqueio de senha poderá ser feito via correio. Para solicitar a liberação de acesso, basta imprimir o requerimento, disponível no site da Fazenda, preencher todos os campos e postar o formulário assinado, com firma reconhecida. Pelo sistema anterior, o consumidor que tivesse sua senha bloqueada teria de ir pessoalmente a um dos postos fiscais da secretaria. Com esta nova opção, o consumidor passa a ter três alternativas de desbloqueio de senha: mediante o envio de informações via postal para Sefaz, comparecimento a um posto fiscal ou, ainda, a um posto de atendimento do Procon.
Nesta primeira fase, apenas os novos usuários, que ainda não participam do programa, utilizarão o cadastro completo. Após análise da operação do novo sistema, a Sefaz implantará o recadastramento para os consumidores que já participam da Nota Fiscal Paulista. Para mais informações sobre o novo cadastro, o consumidor pode acessar o Manual do Consumidor no site da Nota Fiscal Paulista (www.nfp.fazenda.sp.gov.br).
Da Secretaria da Fazenda
