Governador José Serra: Hoje é o Dia da Árvore. E o (secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) Xico Graziano tem razão, porque para as árvores é um belo dia (por causa da chuva), para nós não. Mas para as árvores é um dia muito bom. E também (é Dia) de Luta Nacional das Pessoas com Deficiência, por isso aqui veio a Linamara (Battistella, secretária estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência), além de que a obra que nós estamos inaugurando hoje é uma obra preparada para acolher aqueles que tenham alguma dificuldade de se mobilizar, de se movimentar.
Queria cumprimentar o Xico (Graziano), nosso secretário; o (Antonio) Ferreira Pinto, nosso secretário (de Estado) da Segurança Pública, a quem eu queria cumprimentar pelo trabalho que vem fazendo nessa área difícil junto com os três chefes que estão aqui: o comandante (geral) da Polícia Militar (no Estado de São Paulo), o coronel (Álvaro) Camilo, o delgado-geral (da Polícia Civil do Estado de São Paulo), Domingos (Paulo Neto) e o (superintendente) da Polícia Técnico Científica (do Estado de São Paulo), o Celso Periolli, que vêm se desempenhando, todos, com muita dedicação, com muito empenho, e merecem, portanto, o nosso reconhecimento.
Queria também cumprimentar a Linamara, a nossa secretária que nos falou; o coronel (Luiz Massao) Kita, que é o chefe da Casa Militar; os deputados estaduais comprometidos com a causa ambiental – o Davi Zaia, que nos falou, e o Reinaldo Alguz. Queria saudar também o tenente coronel Gilmar (Togawa), que é comandante interino do policiamento ambiental da PM de São Paulo, que é um braço chave da luta pelo meio ambiente em São Paulo. Os prefeitos que aqui vieram, de Bocaina, Santa Cruz das Palmeiras, Presidente Epitácio, Pereira Barreto, Sud Mennucci, Coronel Macedo, Suzanópolis, Santa Cruz da Conceição, Mirassolândia, Meridiano, Sarutaiá, Capão Bonito e Dracena. Queria realmente agradecer muito a presença dos prefeitos.
Queria cumprimentar também a subprefeita da Lapa, Sônia Francine, que é uma batalhadora da causa ambiental, e os alunos da equipe AEDRECH (Associação para Educação, Esporte, Cultura e Profissionalização da Divisão de Reabilitação do Hospital das Clínicas) de basquete, da Rede (de Reabilitação) Lucy Montoro. Estão aqui. E os alunos da Escola Municipal Dilermando Dias dos Santos, que estão aqui.
E (queria cumprimentar também) os arquitetos que projetaram o Circuito das Árvores. Esse Circuito das Árvores é uma coisa muito interessante. É uma passarela de 3,5 metros de altura, 120 metros de extensão e 1,5 metro de largura. Tem 3 metros e 20 e um corrimão para portadores de mobilidade reduzida – ou seja: para andar no meio das árvores. Essa é uma idéia simples e muito interessante. Uma estrutura de eucalipto, com madeira de reflorestamento, que foi retirada e foi tratada na Estação Experimental de Itapetininga, do Instituto Florestal. O investimento é baixo, o que prova que às vezes a gente pode fazer coisas boas com muito pouco dinheiro. Foi cerca de 70 mil reais e o Xico Graziano, que é pão duro, só deu 8 mil reais da Secretaria – 62 mil reais foi o Instituto Florestal, que forneceu a madeira de reflorestamento.
E ao mesmo tempo inauguramos a sede da 1ª Companhia do 23º Batalhão da PM (Polícia Militar), que está aqui no Villa-Lobos desde (19)99. Estava em um local muito precário, nas instalações de um antigo canteiro de obras. Uma nova sede agora, com mais 400 metros quadrados, melhor acomodação e tudo mais, cria também melhores condições para a defesa da segurança em toda esta região, que é uma região que demanda muito em matéria de segurança. É um investimento de mais de 700 mil reais que nós fizemos aqui, sendo uma parte, inclusive, da Secretaria do Meio Ambiente. Aliás, é a PM que cuida da segurança aqui do parque – e a segurança é um ingrediente fundamental de um parque acolhedor para o público.
Nós vamos, também aqui, plantar 8.400 mudas de árvore – vai aumentar em um terço, mais ou menos, as árvores plantadas. Eu, por mim, faria mais, mas o Xico Graziano acha que é o que dá para fazer. Eu gostaria de ter mais verde, mas inegavelmente muda bastante de um panorama para o outro. Já tem 28 mil árvores plantadas. É gozado que não dá essa impressão, mas agora vamos ter mais 8.400 e vão ser árvores, algumas de 3 metros de altura, de 2 a 3 metros, e outras de 1,5 metro. E eu não tenho dúvida que isso vai dar certo. O que eu acho, Xico, é que se podia fazer um esforço para diminuir toda essa cimentada por aqui… Eu sei que aqui é um lugar de skate, mas também não precisa ser… Enfim, eu acho que tem cimento demais aqui, eu acho que valia a pena investir, fazer um projeto para aumentar a permeabilização.
Vocês sabem o que é permeabilização, os alunos? É a chuva que, quando cai, pode entrar na terra. Porque, quando é impermeável, o que é que acontece? Ela (a chuva) fica zanzando por aí, acaba provocando enchentes, porque ela vai correr para algum lugar em vez de entrar dentro da terra. Essa é a diferença entre uma terra permeável, onde a água entra, e uma impermeável, que fica como uma piscina. E eu acho que o parque tem concreto demais. Aqui está o Décio (Tozzi) também, que é um brilhante arquiteto, talvez ele possa ajudar também, porque ele fez o projeto do parque. Eu acho que tem cimento demais. Valeria a pena fazer uma maior abertura, digamos, no estacionamento, em todos os lugares. Eu acho que seria uma boa experiência a ser feita. Havia uma mania, no passado, de tacar concreto em tudo. Tem coisas aqui em São Paulo que são um horror nessa matéria – e eu acho que agora fazer um esforço nesse sentido seria muito bem-vindo. Dá para ter automóvel, dá para ter skate, dá para as pessoas andarem e dá também condições de maior permeabilização.
Eu queria aproveitar também para falar alguns minutinhos só de todas as ações que a gente tem tomado em matéria ambiental, que são ações muito importantes aqui no Estado de São Paulo:
Nós fizemos uma lei fortalecendo a Companhia Ambiental do Estado (CETESB), inclusive unificando o licenciamento ambiental, que antes estava dividido em quatro órgãos. Nós instalamos 56 agências descentralizadas em São Paulo. Licenciamento ambiental é para quando não quer que se estrague o meio ambiente, quando se faz uma obra. Agora, tem uma demora historicamente que é injustificada, não tem a ver com a qualidade do licenciamento, é um problema de burocracia. Então nós fortalecemos a CETESB com vistas, inclusive, a essa maior rapidez.
Regulamentamos também o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA), fizemos uma Lei Específica para a (Represa) Billings – que é de onde sai água para boa parte do abastecimento de São Paulo, um lugar muito poluído. E é uma proteção de mais de 50% da bacia hidrográfica de rios do Estado de São Paulo, sem falar da regularização de moradias – 400 mil pessoas.
A Lei de Proteção do Cerrado, pioneira no Brasil, garantindo a preservação da maioria dos remanescentes – são 211 mil hectares do bioma aqui em São Paulo.
Contratamos também, para a Secretaria do Meio Ambiente, 300 especialistas ambientais com carreira de nível superior. É a primeira vez que se faz isso, desde que a Secretaria foi criada.
Passamos a gestão dos recursos hídricos dos rios para a Secretaria do Meio Ambiente, que é o lugar adequado, incluindo nela, nessa passagem, a gestão dos recursos do Fundo Hidrológico, FEHIDRO, que são 50 milhões de reais por ano.
Reorganizamos a Secretaria do Meio Ambiente, fortalecendo o planejamento da ação dela em todo o Estado e da recuperação da área de biodiversidade e educação ambiental.
Regulamentamos a Lei Estadual de Resíduos Sólidos, porque é muito importante para o meio ambiente também a questão dos resíduos.
Descentralizamos ações ambientais criando o Município Verde-Azul, o Protocolo do Município Verde-Azul, com 10 diretivas para cada Município. E os Municípios que adotarem essa orientações são premiados.
A Lei sobre as Áreas Contaminadas, criando um fundo para ações descontaminadoras, com recursos privados advindos do licenciamento ambiental.
Criamos mais áreas protegidas no litoral paulista, com três áreas de proteção cobrindo mais de um milhão de hectares, inclusive proibindo a pesca predatória, aquela que acaba destruindo a nossa fauna marinha do litoral.
O decreto que implanta o cadastro das madeireiras de São Paulo, para combater o consumo de madeira ilegal de origem amazônica, normatizando as compras do setor florestal.
O zoneamento agroambiental em São Paulo – o que quer dizer o seguinte: vale aqui para cana de açúcar e é baseado em critérios climáticos e ambientais, restringindo o licenciamento das destilarias. A cana já tem quanto aqui? Mais de 4 milhões de hectares em São Paulo. Para vocês terem uma idéia, São Paulo, no todo, tem 25 milhões de hectares – e um sexto, mais ou menos, do território, tem plantação de cana. Então nós restringimos, fizemos agora um zoneamento, inclusive com vistas a não ter mais expansão, E que aumente a produção de cana via aumento da produtividade, que se obtenha mais por cada área já plantada do que por incorporação de novas áreas.
Fizemos planos de manejo de unidades de conservação de proteção integral, além de outros planos também para as cavernas, que são tão bonitas, com instalação, inclusive, de conselhos de gestão.
Expandimos a Rede de Monitoramento de Qualidade do Ar, operada pela CETESB, acrescentando 10 novas estações em todo o território do Estado de São Paulo.
E estamos fazendo avaliação ambiental estratégica do litoral paulista, analisando as possibilidades de novos investimentos, bem como os impactos desses investimentos nos ecossistemas, no meio ambiente litorâneo.
Os resultados foram bons.
Por exemplo: no caso da cana-de-açúcar, nós encurtamos o prazo que é dado para a queimada como forma de colheita. Muitas vezes se colhe a cana queimando a plantação. Já reduzimos em 810 mil hectares as áreas queimadas, isso não é brincadeira, é muita coisa. Isso era aproximadamente um terço das áreas queimadas.
Recomposição de matas ciliares: já conseguimos 330 mil hectares em dois anos do programa. Mata ciliar é aquela que fica na beirada, nas margens dos rios e riachos de todo o Estado. Já foram cerca, como eu disse, 330 mil hectares, são 40 mil quilômetros de rios protegidos.
Diminuímos pela metade as autorizações para supressão de vegetação natural. Sempre, naturalmente, com muita compensação.
Reduzimos lixões municipais, de 143 para 48, e vamos continuar nesse trabalho. Ou tem adequação, ou tem interdição – proibição dos restantes até o final deste ano.
Impulsionamos a Educação Ambiental para crianças do 5º ano do ensino fundamental com o Projeto Criança Ecológica envolvendo 400 Municípios, quase 100 mil alunos, mais de quatro mil professores.
Enfim, muitas ações para a defesa do meio ambiente. Meio ambiente é um ingrediente fundamental hoje da nossa vida. Sempre foi, mas sempre foi menosprezado. Quando eu estava na escola, como vocês, ninguém dava a menor bola para o meio ambiente. Árvores destruídas, poluição, nenhum cuidado com os rios. Para vocês terem uma idéia, não sei se a garotada aqui já deu uma olhada aqui no rio Pinheiro ou aqui no rio Tietê, aquela sujeira. Quando eu tinha a idade de vocês, nadava-se nos rios. Imagina agora alguém arriscar… Entrar lá para nadar é um suicídio, e vai pegar coceira para o resto da vida.
E o fato é que se desprezou muito o meio ambiente. E nós estamos revertendo isso. É uma luta que é nacional, mas em São Paulo nós estamos fazendo muito bem a nossa parte, graças a muita cooperação de todas as áreas, com a Secretaria de Meio Ambiente no comando. Mas muita gente colabora, do Governo, como é o caso da Polícia e as incontáveis organizações não governamentais que são nossas parceiras dentro deste trabalho. E se Deus quiser nós vamos continuar impulsionando isso e vocês, no futuro, vão ter um meio ambiente melhor – e vão também estar lutando ainda, porque é uma luta que não vai acabar nunca, porque é uma luta pelo bem-estar. Como a gente tem saúde, tem educação, tem uma série de coisas, tem que ter também um bom meio ambiente preservado.
É isto, desculpem eu ter me alongado um pouco. Mas eu queria aqui, nesse dia, fazer o balanço – até para que a gente também possa divulgar esse balanço, que permanece em grande medida clandestino, porque é muito difícil se apresentar aquilo que está sendo feito. Então, eu queria fazer (o balanço) nessa oportunidade, até para que a gente possa multiplicar os esclarecimentos aqui feitos.
Muito obrigado! Quero dar meus parabéns ao Xico Graziano e ao Ferreira Pinto. E a todos nós neste dia.
