A Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania (SJDC), por meio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, participou nesta quinta-feira, 10, da reunião para votação do Plano Estadual de Defesa da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia. O evento foi realizado na sede da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social (Seads).
O Comitê Intersecretarial da Defesa da Diversidade Sexual é formado por integrantes de 10 secretarias estaduais. Além da SJDC e Seads, participam do comitê as secretarias da Educação, Gestão Pública, Ensino Superior, Saúde, Cultura, Segurança Pública, Emprego e Relações do Trabalho (Sert) e Administração Penitenciária (SAP).
O comitê foi criado pelo Governo para articular providências para o desenvolvimento de ações e para aprimorar políticas, programas, projetos e atividades estaduais nos aspectos pertinentes à diversidade sexual. Também é atribuição do comitê elaborar e propor políticas públicas que valorizem o respeito às diferenças humanas. Durante cinco meses, foi realizado um levantamento dos programas estaduais para criar ações e metas a serem desenvolvidas pelas secretarias do Estado de São Paulo.
“Vincular as secretarias de Estado para promover políticas de ação da cidadania para a população LGBT e combate à homofobia é de fundamental importância”, ressalta o coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado, Dimitri Sales.
Sobre a coordenação
Criada em fevereiro de 2009, a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual tem como principal atribuição defender os direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. O órgão também promove, elabora, coordena, desenvolve e acompanha programas, projetos e atividades destinadas à promoção da cidadania LGBT e ao respeito à orientação sexual e identidade de gênero de cada cidadão.
A população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais tem à disposição um órgão com a atribuição de elaborar e executar ações de promoção da cidadania LGBT e defesa dos seus direitos humanos. Também foi criado um Comitê Intersecretarial formado pelos melhores quadros de diversas secretarias estaduais no que se refere à defesa da diversidade sexual, auxiliando na elaboração e na realização das iniciativas da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual.
Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
