Uma unidade móvel da Nota Fiscal Paulista deu plantão na última quinta-feira na Praça Toledo Barros, no Centro, para esclarecer dúvidas e orientar os consumidores sobre o programa da Secretaria da Fazenda. A iniciativa foi da Delegacia Regional de Campinas.
A principal dúvida entre os usuários era como efetuar o cadastramento no site para participar da premiação mensal. Outra questão esclarecida pelos fiscais foi a obrigatoriedade do e-mail para o cadastro.
Maria Brandão, do Jardim Gustavo Picininni, não conseguiu acessar o sistema e queria saber como fazê-lo. João Carlos Pereira, Jardim Novo Horizonte, se informou sobre o ICMS no Estado de São Paulo. Evandro Moreira, da Vila Camargo, não sabia como desbloquear seu cadastro. “Vim fazer o desbloqueio”, falou.
Natalino dos Santos, do Jardim Alvorada, já havia feito compras, informando o CPF, mas não sabia como se cadastrar para concorrer aos prêmios. Adelmo Belineli, Centro, gostaria de abater os créditos do IPVA. “Fiquei sabendo que somente em outubro os créditos poderão ser descontados do IPVA 2010”, contou.
Para Cristina Oliveira, do Parque Nossa Senhora das Dores, o programa não beneficia a população carente, pois acredita ser errado a obrigatoriedade do e-mail para o cadastramento e, consequentemente, participação nos sorteios.
Dois fiscais esclareceram dúvidas da população das 9h às 16h.
O agente fiscal da Secretaria da Fazenda de Campinas, Rodrigo Máximo Teodoro, comentou as principais dúvidas dos consumidores. Ele disse que informar o e-mail no cadastro no site da Fazenda é um requisito fundamental. “É um procedimento digital”.
O consumidor, segundo relatou, não precisa se cadastrar para ter crédito. Ao realizar a compra e informar o CPF, fica com os créditos acumulados por cinco anos.
O cadastro é importante para visualizar a quantidade de créditos, utilizá-los, fazer reclamações e participar de sorteios.
Questionado sobre o receio de informar o CPF com “medo” de ser rastreado pela Receita. Teodoro diz que o objetivo da Secretaria da Fazenda é estimular a cidadania fiscal, ou seja, pedir a nota fiscal. “Este receio é uma preocupação de alguns usuários, mas não tem convênio que preveja a troca de informações”, acrescenta.
Para o trabalhador ou firma informal que desejam se utilizar da Nota Fiscal Paulista e não queira informar o CPF ou CNPJ, a Secretaria criou um programa de benefício social. “Pede a nota fiscal sem se identificar e entrega para uma entidade social cadastrada que receberá os créditos”, explica
Sobre a obrigatoriedade do e-mail, Teodoro é enfático ao dizer que a essência do programa é digital e recomenda à população sem acesso à internet que procure os programas estaduais, como Acessa SP, ou municipais de inclusão digital.
