O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, participa nesta sexta-feira, dia 15, a partir das 9 horas, em Fortaleza, da solenidade de abertura do ‘Seminário de Direito Constitucional’, na Escola Superior de Magistratura do Ceará.
‘A nova regulamentação das Imunidades Parlamentares’ será o tema da palestra do secretário paulista no evento. Moraes é autor de vários de livros de Direito, entre eles, Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional; Direitos Humanos Fundamentais; Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais.
Durante sua estada em Fortaleza, o secretário da Justiça também participará do lançamento do livro ‘Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais’, de autoria do desembargador Fernando Ximenes Rocha.