O secretário estadual do Meio Ambiente, professor José Goldemberg, anunciou a reativação do PROCOP – Programa de Controle da Poluição, durante reunião com empresários, profissionais liberais e prestadores de serviços, nesta quarta-feira, dia 6, no Comitê de Meio Ambiente da Câmara Americana de Comércio, em São Paulo.
Este programa, destinado a financiar e fornecer apoio técnico aos projetos de controle, preservação e melhoria das condições ambientais no Estado, principalmente para a compra e instalação de sistemas de controle ambiental, é mantido com recursos do próprio Estado. Desde 1995 esses recursos deixaram de ser utilizados e, atualmente, aproximadamente R$ 100 milhões estão disponíveis ao setor privado.
Essa linha de crédito foi aberta também para as prefeituras, permitindo a implantação de projetos de reciclagem de lixo, limpeza pública urbana, aterros sanitários e aquisição de equipamentos. Com essa finalidade, o governador Geraldo Alckmin assinou o Decreto nº 46.584, de 5 de março último, possibilitando a aplicação em municípios paulistas, que gerem até trinta toneladas diárias de resíduos sólidos domiciliares.
Participação do setor privado
Durante o encontro na Câmara Americana de Comércio, Goldemberg ressaltou que “os problemas relacionados à poluição ambiental não podem ser equacionados de cima para baixo, mas contando com a colaboração ativa de todos os setores envolvidos com o problema, principalmente o setor privado’.
“Cabe ao Estado fixar normas e regulamentos, além de manter uma fiscalização permanente, para coibir danos ambientais, mas o problema ambiental só será resolvido pelo setor privado”, insistiu o secretário. Na sua opinião, as multas têm de ter um caráter educativo, pois a sociedade precisa entender que somente ela pode resolver o problema da poluição, conscientizando-se de que precisa gerar menos resíduos.
Dirigindo-se ao setor produtivo, o secretário disse que deverá adotar medidas, como a introdução da periodicidade e da cobrança do licenciamento ambiental, para que o sistema de meio ambiente do Estado ganhe mais agilidade e eficiência.
Durante o debate, os empresários presentes fizeram sugestões para a melhoria da gestão ambiental. Uma delas, prontamente aceita e que deverá estar viabilizada rapidamente, é a implantação, no Balcão Único de Licenciamento Ambiental, de um sistema interligado entre as diversas instituições da Secretaria do Meio Ambiente para agilizar a troca de informações entre esses organismos e, conseqüentemente, o licenciamento. Outras sugestões foram o reforço no serviço de ouvidoria e critérios mais justos para o estabelecimento do percentual destinado à compensação ambiental.
