A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania tem novo secretário. O promotor de Justiça Alexandre de Moraes, 33 anos, assumiu nesta quinta-feira, dia 24, a Pasta, em substituição a Edson Luiz Vismona, que deixou o cargo para atuar na iniciativa privada.
Durante a transmissão de cargo, Moraes enfatizou dar continuidade ao trabalho realizado por Edson Vismona que, com inteligência e dedicação, ampliou o reconhecimento popular em relação a atuação da Secretaria da Justiça.
Moraes tem como meta expandir os Centros de Integração da Cidadania. Ampliar a atuação da Secretaria da Justiça na defesa dos direitos humanos fundamentais da população, por meio de seu Centro de Referência e Apoio à Vitima de Violência, no Programa Estadual de Proteção a Testemunhas e na Educação e Proteção dos Direitos do Consumidor.
Como exemplo, citou que a proteção aos direitos do consumidor será levada mais próxima as populações carentes, a partir de uma análise preventiva dos maiores problemas setoriais das diversas comunidades e da realização de convênios com faculdades e universidades, para facilitar o atendimento popular, em seu próprio local de habitação.
Na área da Justiça e Cidadania, o secretário não medirá esforços para reforçar a construção e ampliação de Fóruns nas diversas comarcas do Estado, de modo a possibilitar uma maior eficiência na prestação jurisdicional.
O investimento na capacitação e no ensino dos direitos fundamentais do cidadão na Rede Pública, como forma de combater a discriminação e garantir a proclamação da igualdade, também é prioridade do novo secretário.
A solenidade, bastante concorrida, contou com as presenças do presidente do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, Alceu Penteado Navarro; presidente do Segundo Tribunal de Alçada Civil, João Carlos Saletti; Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, José Geraldo Brito Filomeno; procurador Geral do Estado, Nivaldo da Silva; Ramos; secretário de Estado da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa; secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Gabriel Chalita (representando o governador); procuradores de Estado, juizes, promotores, representantes de federações, sindicatos, organizações não governamentais e sociedade civil.