O vice-governador e secretário de Desenvolvimento, Alberto Goldman abriu nesta terça-feira, 25, no salão nobre da Faculdade Getúlio Vargas (FGV), o segundo workshop da Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural (Cespeg), que avaliou os impactos econômicos e fiscais da exploração de petróleo e gás no litoral paulista.
O secretário de economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna, e o diretor da Escola de Economia da GV, Yoshiaki Nakano, também participaram do evento, que é organizado pela Secretaria de Desenvolvimento.
Goldman destacou a importância da Cespeg, criada pelo governador José Serra através do decreto 53.392, que tem o objetivo de estudar os impactos positivos e negativos da exploração do petróleo e gás no litoral paulista. “O Estado de São Paulo quer se preparar para enfrentar as questões do presente e as questões do futuro dessa exploração”, afirma o vice-governador.
Para o secretário de Economia e Planejamento, o papel da Comissão em criar medidas para evitar acidentes e aproveitar ao máximo a potencialidade da exploração de petróleo e gás natural sob os âmbitos regionais, econômicos, industriais e sociais é fundamental. “Essa Comissão tem um papel muito importante para podermos utilizar da melhor maneira os recursos que virão”, disse Luna.
O professor Nakano ressaltou o desafio que a descoberta de novos poços de petróleo e gás impõe ao governo. O diretor acredita que é necessário reformar a administração pública e recompor a capacidade de planejamento econômico a longo prazo.
O workshop contou com duas apresentações. A primeira delas foi feita por Getulio Silveira Leite, do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). Leite exibiu o ciclo da atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural, a contribuição do setor para o PIB brasileiro e o modelo contratual brasileiro de concessão. Elencou as formas de participação governamental como beneficiária da exploração de petróleo e gás natural e deu sugestões de processos que devem ser fiscalizados, como a produção física, a recuperação dos investimentos, os preços de referência, os gastos de produção e o Conteúdo Nacional.
Em seguida, o representante da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), José Guttman , descreveu as atribuições da Agência, principalmente em relação aos royalties do petróleo e gás e às Participações Especiais (PEs) – pagamento trimestral sobre a Receita Líquida dos campos de grande produção ou alta rentabilidade –, e complementou com os critérios que definem a distribuição dos benefícios.
O próximo workshop será realizado nesta quinta-feira, 27, das 8h30 às 12h, na Escola Politécnica da USP, e discutirá a infra-estrutura geral e de escoamento de petróleo e gás natural. A programação completa dos eventos pode ser acessada pelo link http://www.desenvolvimento.sp.gov.br/programas/comissaopgn/workshops.
Da Secretaria de Desenvolvimento
