No Estado de São Paulo, os idosos representam 11,9% da população. De acordo com dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – Seade, são 4,3 milhões de idosos. Em 2020, serão 7,1 milhões. Para atender a terceira idade, o governo paulista desenvolve diversas ações e políticas públicas.
Para garantir moradia digna, mais qualidade de vida e conforto aos lares para as pessoas da terceira idade, o governo, com a CDHU, mantém o programa Vila Dignidade, pequenas vilas especialmente projetadas para os idosos de baixa renda, dotadas de assistência social, atividades socioculturais e de lazer. Vários itens de segurança e acessibilidade foram introduzidos nos conjuntos.
Os candidatos devem ter 60 anos ou mais, ser independente para a realização das tarefas diárias, possuir renda mensal de até dois salários mínimos, ser só ou não possuir vínculos familiares sólidos e morar a pelo menos dois anos no município.
Nesta quinta, 11, o Governo de São Paulo entregou o primeiro condomínio do Programa Vila Dignidade, criado para garantir moradia digna e assistência social à população idosa de baixa renda. O residencial, com 22 casas, foi projetado segundo conceito do Desenho Universal, que permite facilidade no uso da moradia por qualquer indivíduo com dificuldade de locomoção, temporária ou permanente.
Projetado com parâmetros de acessibilidade do Desenho Universal, as casas do Programa Vila Dignidade têm um dormitório, sala conjugada à cozinha, banheiro, área de serviço, aquecedor solar e uma pequena área externa nos fundos que pode ser utilizada como jardim ou horta. Todas as moradias possuem itens de segurança e acessibilidade, como barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequada, portas e corredores mais largos, interruptores em quantidade e altura ideais, rampas e pisos antiderrapantes.
Recursos de acessibilidade também foram instalados nas áreas comuns do condomínio para facilitar a locomoção e dar segurança e conforto aos novos moradores. Os conjuntos têm projeto paisagístico diferenciado para proporcionar um ambiente agradável e contam, ainda, com salão para atividades diversas, como festas, reuniões e cursos.
Além das moradias, os idosos têm assistência social e atividades socioculturais e de lazer, numa ação conjunta das secretarias da Habitação, de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), de Economia e Planejamento, da Cultura, da CDHU, do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo (FUSSESP), em parceria com as prefeituras paulistas.
A vila, entregue em Avaré, conta também com um posto do Acessa São Paulo, da Secretaria de Gestão Pública. O local terá acesso a internet e monitores para contribuir não só com a inclusão digital, mas com o desenvolvimento social dos idosos.
Já está em licitação a construção de condomínios do programa em Caraguatatuba, Itapeva, Itapetininga, Ituverava, Limeira, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, totalizando 156 imóveis. Está programada ainda a implantação do Vila Dignidade em Araraquara, Bauru, Cotia, Cubatão, Jaú, Jundiaí, Marília, Mogi Mirim, Santos, São José dos Campos e Tupã.
Parceria com municípios
Além do condomínio Vila Dignidade, o governo do Estado entregou 190 casas construídas com itens do novo padrão de construção da CDHU, como pé-direito ampliado de 2,4 para 2,6 metros, aquecedor solar, piso cerâmico em toda a casa e azulejos na cozinha e banheiro, entre outros. O empreendimento é resultado de uma parceria com o município e as famílias beneficiadas. A CDHU repassou os recursos para a prefeitura, que doou o terreno e administrou as obras. Os futuros moradores, selecionados por sorteio público, participaram da edificação dos imóveis.
O prazo para quitar o financiamento habitacional é de 25 anos. As prestações serão subsidiadas pelo governo do Estado e calculadas de acordo com a renda familiar. Quem ganha até três salários vai desembolsar 15% dos rendimentos.
Da Secretaria da Habitação/CDHU
