Uma solenidade realizada nesta segunda-feira (9) marcou o centenário do Departamento Jurídico XI de Agosto (DJ), entidade estudantil sem fins lucrativos, composta e gerida por alunos da Faculdade de Direito (FD) da Universidade de São Paulo (USP), que presta assistência jurídica gratuita à população com necessidades socioeconômicas.
“Foi no Departamento Jurídico que aprendi o que era violência doméstica, o que eram conflitos limites. Foi lá que eu descobri o que era efetivamente a pobreza, pois existe uma distância muito grande entre ter uma noção literária da pobreza e conviver com o drama da pobreza”, revela ao Jornal da USP o diretor da Faculdade de Direito, Floriano de Azevedo Marques, que trabalhou como estagiário do DJ quando era estudante de graduação.
“Foram essas experiências que marcaram a minha vida e fizeram de mim não só um profissional melhor, mas um cidadão muito melhor”, completa o gestor. Fundada em 9 de setembro de 1919, por iniciativa do Centro Acadêmico XI de Agosto, a então Assistência Judiciária Acadêmica tinha o objetivo de oferecer serviços de advocacia gratuitos à população mais carente e desassistida da cidade de São Paulo.
“Desde a fundação da USP, em 1934, está clara a importância da extensão universitária tanto na formação do aluno quanto no trabalho em benefício da sociedade. Há mais tempo que isso, há cem anos, os alunos da Faculdade de Direito já realizam esse trabalho que é essencial para que as pessoas compreendam melhor o papel da instituição”, enfatiza Antonio Carlos Hernandes, vice-reitor da universidade, ao Jornal da USP.
Experiências
A ex-diretora da faculdade Ivette Senise Ferreira, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, também falaram sobre as experiências pessoais e profissionais no departamento.
“A década de 1980 foi um momento ímpar na história brasileira e o DJ desempenhou um papel importante na construção dos direitos que estavam sendo efetivados na prática. A primeira ação coletiva proposta já com base na Constituição Federal de 1988, por exemplo, foi formulada na seção”, lembra o presidente do STF ao Jornal da USP.
A solenidade também contou com a presença do ministro do STF, Alexandre de Moraes, e do representante dos patrocinadores do Departamento Jurídico XI de Agosto, Eduardo Salomão.
“Uma das marcas do DJ é que valorizamos, respeitamos e cultuamos nossa história institucional. Por isso, ouvir esses depoimentos é uma forma de inspirar os estagiários e os advogados a atender a população hipossuficiente todos os dias, a lutar pelas mudanças a favor dos nossos assistidos”, afirma ao Jornal da USP o atual presidente do Departamento Jurídico XI de Agosto, João Francisco de Aguiar Coelho.
Orientações
Atualmente, o Departamento Jurídico XI de Agosto é uma entidade plenamente estabelecida que conta com o trabalho de cerca de 300 estudantes do 1º ao 5º ano do curso de graduação da FD, 17 advogados orientadores e 35 advogados colaboradores, bem como do apoio de profissionais de outras áreas como psicólogos e assistentes sociais.
Além de atuar em mais de dois mil processos judiciais, a seção atende cerca de 120 orientações jurídicas por mês para a população com renda familiar de até três salários mínimos. O atendimento é realizado por meio de orientações jurídicas gratuitas, prestadas diariamente na sede da instituição, localizada próximo ao Fórum João Mendes, em São Paulo.
