Os interessados em inscrever projetos para três editais do Programa de Ação Cultural (PAC), da Secretaria Estadual da Saúde, têm até as 17 horas desta segunda-feira, 20, para fazer isso. São eles:
• PAC 01 – “Áudio para promoção da Literatura”
• PAC 08 – “Produção Inédita de Teatro”
• PAC 13 – “Circulação de espetáculos de Teatro”
• PAC 12 – “Produção de Obras Cinematográficas”
As propostas podem ser enviadas pelo correio ou entregues pessoalmente pessoalmente na Secretaria Estadual da Cultura (Rua Mauá, 51 – Luz – CEP 01028-900 – São Paulo/SP) até o horário acima.
Outros editais
Já a inscrição para outros três editais do PAC foram prorrogadas. Ou seja, pretendentes em captar recursos para projetos em hip hop, para a “Promoção Continuidade das Culturas Tradicionais” e para o “Concurso de Apoio a Projetos na Área de Música” ganharam mais tempo para se organizar.
Os interessados em hip hop poderão se inscrever no Edital PAC número 03 até o dia 10 de setembro. Para os interessados na Promoção Continuidade das Culturas Tradicionais, sob o Edital PAC número 06, a inscrição vai até o dia 14 de setembro. Já o Edital PAC número 09, que contempla o Concurso de Apoio a Projetos na Área de Música, segue até o dia 1º de outubro.
Vale lembrar que a Secretaria recebe até a próxima segunda-feira, 20, as inscrições para os editais de “Áudio para Promoção da Literatura”, “Produção Inédita de Teatro”, “Circulação de espetáculos de Teatro” e “Produção de Obras Cinematográficas”.
Propostas
Veja que tipo de projeto se enquadra em cada modalidade:
Hip Hop – Neste ano, essa modalidade vai selecionar 11 projetos de quatro categorias: grafite, dança, rap e DJ Mix. Cada projeto receberá individualmente R$ 25 mil, totalizando R$ 275 mil. O proponente poderá inscrever até dois projetos neste edital. Como contrapartida, os selecionados deverão realizar no mínimo cinco sessões a preços populares.
“Promoção da Continuidade das Culturas Tradicionais” – Os projetos desse edital devem abranger as áreas de artesanato, culinária, rituais, música, dança, narrativas, mitos e devocionais, ou quaisquer formas de expressão das culturas tradicionais no Estado de São Paulo.
Serão selecionados 45 projetos em dois módulos. No primeiro serão 15 prêmios de R$ 20 mil para projetos que objetivem a publicação de livros ou produção de CDs e DVDs. O segundo módulo confere 30 prêmios de R$ 10 mil a projetos de suporte a atividades da cultura tradicional, compreendendo a realização de atividades de transmissão de saber (cursos, oficinas), manutenção ou ampliação de infra-estrutura dos grupos (aquisição de equipamentos, vestuário, adereços) e apresentações públicas de manifestações culturais.
“Concurso de Apoio a Projetos na Área de Música” – Essa modalidade vai destinar ao todo R$ 1 milhão para 28 trabalhos divididos em três módulos: gravação de CD, circulação de espetáculos musicais e festivais de música. As contrapartidas incluem doação de exemplares de CDs gravados à Secretaria e apresentações com ingressos a preços populares.
Seleção
Os projetos serão avaliados por Comissões de Seleção em sessões públicas cujas datas serão publicadas no Diário Oficial do Estado. A banca leva em conta a excelência artística do projeto, a qualificação de artistas e técnicos envolvidos e a adequação orçamentária, de acordo com o módulo escolhido para inscrição.
O que é o PAC?
O PAC é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Cultura voltada à promoção cultural mediante subsídios financeiros com base na Lei Estadual da Cultura. Os interessados podem obter os recursos de duas formas.
A primeira é através de recursos orçamentários do Governo do Estado, mediante seleção a partir de um edital específico da área, igual aos mencionados acima. A outra forma se dá através do apoio de projetos com isenção de ICMS para as empresas.
O PAC contempla 14 modalidades. Cada uma delas possui um edital específico, disponível no site da Secretaria de Cultura, em (http://www.cultura.sp.gov.br/), ou na sede do órgão (na rua Mauá, número 51, na Capital).
Manoel Schlindwein
(I.P.)