Transformado em autarquia, HC de Marília amplia autonomia

Legislação que promoveu a mudança foi assinada nesta quarta-feira, 6, pelo governador Geraldo Alckmin

qua, 06/05/2015 - 19h27 | Do Portal do Governo

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (HCFAMEMA) se tornou oficialmente uma autarquia. O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira, 6, a lei que promoveu a alteração e que assegura maior autonomia ao complexo hospitalar em termos administrativos, patrimoniais e financeiros.

A nova legislação vincula o HCFAMEMA à Secretaria da Saúde e permite que a unidade passe a receber recursos diretamente do Tesouro do Estado. Essa autonomia orçamentária garantirá o desenvolvimento de uma estrutura mais dinâmica, pois permitirá a formalização de contratos, convênios e outras medidas em apoio às suas ações, bem como a ampliação de investimentos em aspectos como infraestrutura, ciência e tecnologia, com consequente aperfeiçoamento dos serviços.

As mudanças também abrangem a reformulação de quadro de pessoal, com a criação de 492 cargos públicos. Os profissionais serão admitidos mediante concurso público para atuar em diversas áreas, que abrangem a Superintendência e diretores, supervisores e assistentes técnicos.

A Secretaria da Saúde já repassa mensalmente R$ 3,6 milhões ao HCFAMEMA por meio de convênio e poderá injetar mais recursos na unidade a partir da autarquização. O complexo hospitalar é referência em assistência de alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para as 62 cidades que compõem a região de Marília.

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