O tráfico de seres humanos é a terceira atividade mais lucrativa do crime organizado no mundo. Perde apenas para o comércio de drogas e armas. Tratar pessoas como mercadorias movimenta de US$ 7 bilhões a US$ 12 bilhões e abrange o tráfico de um a quatro milhões de vítimas no planeta todos os anos, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). No Brasil, ainda não há números oficiais e os técnicos trabalham com as estatísticas internacionais.
As rotas do tráfico no País são conhecidas e mapeadas pela Interpol. Vítimas e aliciadores passam principalmente pelos Estados de São Paulo, Goiás e Ceará. Na capital paulista, os atrativos são os grandes aeroportos e portos além do “mercado” com alta demanda para a utilização de pessoas nas três atividades do tráfico humano: exploração sexual, trabalho escravo e retirada de órgãos.
Para modificar o quadro, a Secretaria de Estado da Justiça programou, para este primeiro semestre, uma série de fóruns a serem realizados nas dez principais cidades paulistas. O primeiro, este mês, foi em Sorocaba. O próximo será em São José dos Campos. Os encontros são organizados pelo Escritório Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos, vinculado à Secretaria da Justiça. No local, trabalham cinco pessoas, entre elas a coordenadora Anália Belisa Ribeiro e o advogado João Bonvicino.
Anália adianta que objetivo dos fóruns é colher idéias para um encontro estadual, provavelmente em julho, na sede da secretaria, no centro da capital. “Queremos estabelecer propostas que irão balizar o combate a este tipo de crime no Estado.” O público convidado é formado por representantes das prefeituras da região, da polícia, ONGs, entidades de classe, de grupos ecumênicos e de direitos humanos. As pessoas se tornam multiplicadoras e levam as informações aos demais integrantes de suas organizações.
Anália conta que os participantes ouvem explicações sobre o cenário do tráfico internacional, tráfico de mulheres e crianças no Brasil, atendimentos à vítima e programas de combate ao crime. Um dia antes do fórum, os coordenadores do evento se encontram com profissionais do turismo local para sensibilizá-los sobre o tráfico humano. Participam representantes de operadoras de viagem, hotelaria, restaurantes, empresas de eventos, guarda municipal, alunos da área, motoristas de ônibus e taxistas. “A rede de turismo também pode impedir a difusão desta prática criminosa na região”, diz a coordenadora.
Tráfico interno – Além do círculo internacional, os criminosos praticam muito o tráfico interno, no País, em que as pessoas são aliciadas num local e enviadas a outro, com promessas de emprego e salário. As cidades mais visadas para a abordagem das vítimas são aquelas perto de rodovias ou com potencial turístico.
Falta lei – O advogado João Bonvicino conta que o maior obstáculo no combate ao crime é a falta de tipificação na lei, como tráfico de seres humanos. “É difícil à Justiça enquadrar o aliciador numa determinada lei. A não ser que encontre brecha em outro artigo, mas mesmo assim o acusado pode recorrer”, explica. Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 2.845, de 2003, que especifica o crime. A medida se encontra sob apreciação da Comissão de Constituição e Justiça.
O governo Federal dispõe de lista de fazendas envolvidas com o trabalho escravo. As propriedades estão proibidas de participar de licitações, de obter empréstimos em bancos e ainda têm a documentação de posse verificada na Justiça. A lista completa, com 163 propriedades, está disponível no site da ONG Repórter Brasil.
Escravidão no século 21
– Numa cidade pequena, aliciadores abordam pessoas para trabalhar numa fazenda distante, sob promessa de bons salários, hospedagem, transporte e alimentação. A vítima aceita, se endivida com o proprietário e trabalha sem ganhar.
– Brasileiros do Norte e Nordeste, entre 12 e 18 anos, são enviados a grandes cidades e explorados sexualmente como travestis. Alguns chegam mesmo a ser submetidos a operações para implante de silicone nas mamas.
– Estimativas apontam que há cerca de 3 mil bolivianos exercendo trabalho escravo na capital.
– Um indigente é internado num hospital. Existe possibilidade desta pessoa, sem ninguém para reclamá-la, ter a morte declarada e seus órgãos extraídos.
– Países europeus que mais recebem seres humanos traficados são Espanha, Itália, França, Portugal e Alemanha.
– Em Portugal, aproximadamente 300 brasileiras são deportadas todo mês, de volta ao Brasil.
– Policiais rodoviários relatam que, nas paradas de estradas, pais oferecem filhos para fazer sexo com caminhoneiros, por R$ 1.
Números espantam
– Estatísticas de organismos internacionais se diferenciam muito quanto a pessoas traficadas no mundo
– Dados da Trafficking Victms Protection Act (EUA): 50 mil mulheres traficadas no ano 2000
– Departamento de Estado dos EUA: 18 mil a 20 mil pessoas traficadas em 2003 e entre 14,5 mil e 17,5 mil a cada ano
– Central Intelligence Agency (CIA-EUA): 50 mil a 100 mil mulheres todo ano
– Organização das Nações Unidas (ONU): de 1 a 4 milhões de pessoas anualmente
– Escritório contra Drogas e Crimes da ONU (Unodc): 500 mil mulheres e crianças todo ano
– Unicef (ONU): 700 mil crianças por ano e 1,7 milhão de mulheres e crianças traficadas em 2003
– Organização Internacional para a Migração (OIM): a cada ano, 700 mil a 2 milhões de mulheres e crianças
– A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divide as vítimas traficadas por ano da seguinte maneira: mulheres (83%), menores de 18 anos (48%), homens refugiados ou imigrantes ilegais (4%), vítimas da exploração sexual (92%) e 21% de pessoas usadas como mão-de-obra escrava
SERVIÇO
Próximos fóruns: São José dos Campos, São Sebastião, Registro, Bauru, Marília, Araraquara, Ribeirão Preto, Presidente Prudente e Barretos
Escritório de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos
– Pátio do Colégio, 84 – 1º andar – Tel. (11) 3241-4291
– Disk denúncia: 181 (não precisa se identificar)
Otávio Nunes
Da Agência Imprensa Oficial
(J.H.)