O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, implementado em janeiro de 2000 pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, teve seus valores modificados neste mês. O teto apoiado por beneficiário passa de US$ 3.000 para US$ 3.750. O reajuste de 25% foi necessário para fazer frente à desvalorização do dólar perante o real, evitando que os beneficiários ficassem desestimulados na execução das práticas conservacionistas recomendadas.
O programa é executado pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) e apoiado pelo Banco Mundial (por isso os valores em dólares). As mudanças valem até 30 de novembro. Após essa data, serão divulgadas novas regras para continuação dos trabalhos.
Para os serviços de motomecanização no controle de ravinas e voçorocas os valores são de US$ 1.875,00 para pequenos agricultores e US$ 1.500,00 para os médios. No caso de práticas individuais, as subvenções vão de 60% a 90%. Para adubação verde, o teto é de US$ 300. No caso das cercas de proteção de mananciais, o limite é de US$ 1.840 na compra de material e US$ 520 para mão-de-obra. Para a instalação de fossas sépticas biodigestoras, US$ 1.040 (para a construção de até duas unidades).
O programa inclui, ainda, a doação de até dez mil mudas para recuperação de mata ciliar e preservação de nascentes, controle à erosão, terraceamento e construção de bacias ou caixas de retenção, todos com limite de US$ 3.750. Para aquisição de calcário com frete, o valor é de US$ 1.053; construção de faixas de retenção, US$ 2.400; implantação de sistemas de divisão de pastagens, kit para cerca elétrica e bebedouro para os animais, US$ 1.170.
Para as práticas coletivas existem dois grupos. O primeiro, composto por no mínimo 60% de pequenos produtores, terá o apoio de 80% do valor gasto. O restante, de 60%. As práticas são: abastecedouro comunitário tipos I e II (US$ 6.300), tipo III (US$ 18.400), escarificador (US$ 1.300), distribuidor de calcário (US$ 3.150), roçadeira por tração tratorizada (US$ 2.360), distribuidor de calcário por tração animal (US$ 780), semeadora de plantio direto por tração animal (US$ 1.890) e roçadeira costal (US$ 1.020).Produção sem agressão – O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas é aplicado em diversos pontos do Estado, com a premissa de viabilizar a produção agrícola sem agredir o meio ambiente. Atua com tecnologias que garantem a conservação dos recursos naturais, melhoram a produtividade, aumentam a renda, geram empregos, reduzem os custos dos produtores, aumentam a arrecadação aos municípios, barram a exclusão social e o êxodo rural. Sua missão é promover o desenvolvimento rural sustentável, também via oferecimento de assistência técnica e práticas de extensão rural aos produtores familiares.
O programa está implantado em 961 microbacias, que totalizam área de quase quatro milhões de hectares, distribuídos em cerca de 520 municípios paulistas, beneficiando diretamente mais de 87 mil produtores rurais. Já foram investidos cerca de R$ 120 milhões, sendo R$ 68 milhões em recuperação de estradas, R$ 5,1 milhões para aquisição de kits de informática e equipamentos de plantio direto para associações de produtores e R$ 46,3 milhões em incentivos individuais ou coletivos.
Da Secretaria de Agricultura
(R.A.)
