A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo realizam, na próxima sexta-feira (31), o Seminário “O Direito do Consumidor na Atualidade: Desafios e Propostas de Modernização”.
Mais informações sobre o evento e as inscrições podem ser consultadas pela internet. Voltado ao público em geral, o evento debaterá temas atuais e necessários para o avanço da defesa do consumidor no Brasil.
Autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo, representantes de universidades e de entidades civis tratarão de temas como: crédito consignado e superendividamento do consumidor idoso, desafios do comércio eletrônico, cláusula penal do distrato na contratação imobiliária e planos de saúde na jurisprudência dos tribunais.
O diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, fará a palestra de abertura: “Avanços e Retrocessos na Defesa do Consumidor”.
