SP lança agenda para Educação Pública

Com 10 metas, plano visa alfabetizar todas as crianças com 8 anos de idade e diminuir em 50% a taxa de repetência

ter, 21/08/2007 - 12h04 | Do Portal do Governo

Dez metas definem o objetivo da Nova Agenda, que tem como prioridade a melhoria das condições de aprendizado para os estudantes e de trabalho para os professores. No lançamento do plano, na segunda-feira, 20, com a participação do governador José Serra e da secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, foi destacado que o governo pretende atingir todas as metas programadas até 2010. Leia a seguir o comunicado enviado às Diretorias de Ensino, orientando-as sobre os resultados visados e os recursos que serão mobilizados para tornar isso possível.

 

Os resultados dos últimos censos escolares e das avaliações de aprendizagem demonstram que o principal problema da educação pública no Estado de São Paulo é o desempenho insuficiente do sistema.

Cerca de 98,6% das crianças de 7 a 14 anos estão na escola e a taxa líquida de atendimento aos jovens de 15 a 17 anos está próxima de 90%, portanto dentro dos padrões de países desenvolvidos.

 

Nos últimos anos a Educação Básica em São Paulo apresentou dados que apontam para uma melhora significativa, ano a ano, nos indicadores de escolarização, de distorção idade-série, de evasão e de analfabetismo. Entretanto, as taxas de reprovação em todas as séries apresentam uma tendência crescente a partir de 2000.

 

Nas avaliações nacionais, de acordo com os resultados do Saeb 2005, a média da rede estadual de São Paulo em língua portuguesa na quarta série foi 178, quando o nível básico esperado é 200. Na oitava série, a média do Estado foi 229 e os alunos deveriam atingir em média 250, nível que representa o domínio das habilidades básicas de leitura e escrita ao final do ensino fundamental. Em Matemática, todas as séries avaliadas apresentam desempenho insuficiente. No Ensino Médio, o desempenho do Estado declinou nas últimas edições do SAEB tanto em língua portuguesa como em Matemática e está abaixo da média da Região Sudeste.

 

É urgente melhorar a qualidade do ensino público, responsável por quase 90% do total de estudantes da educação básica e garantir a todas as crianças e jovens de São Paulo um futuro digno.

 

A agenda de educação do Governo Serra para o período 2007 a 2010 destaca como prioridade absoluta a melhoria da qualidade das aprendizagens e a promoção de maior eqüidade da educação básica. Para isto, será estabelecida uma política de articulação das ações entre o estado e seus municípios, de modo a promover uma política pública educacional integrada que estimule a municipalização das séries iniciais (1a a 4a séries) e compartilhe a mesma proposta curricular, com as indicações das expectativas de aprendizagem, na implantação do ensino fundamental de 9 anos. Também será retomada a discussão do Plano Estadual de Educação com ampla participação de todos os setores representativos da sociedade.

 

Com o objetivo de mudar e melhorar o quadro atual da educação no Estado, esta agenda estabelece10 metas a serem atingidas até 2010.

 

Confira as 10 metas

 

Para viabilizar o alcance das metas, serão desenvolvidas as seguintes ações:

 

1. Implantação do Projeto Ler e Escrever

§ Bolsa Universidade Escola Pública na Alfabetização: universitários bolsistas com o professor auxiliar nas séries iniciais de alfabetização para apoiar o trabalho do professor regente e aprimorar sua formação em serviço;

§Formação continuada dos professores na escola;

§ Material de apoio didático pedagógico para alunos e professores;

§ Avaliação bimestral dos alunos;

§ Implantação em 2007 na cidade de São Paulo; em 2008 na Grande São Paulo e em 2009 no interior.

 

2. Reorganização da Progressão Continuada

§ Implantação de ciclos de 2 anos no primeiro segmento (1a a 4 a séries) do Ensino Fundamental, a partir de 2008;

§ Implantação do Boletim Escolar impresso, a partir de setembro de 2007;

§ Implantação de ciclos de 2 anos na segunda etapa do Ensino Fundamental, a partir de 2009.

 

3. Elaboração e divulgação das propostas curriculares da educação básica de São Paulo, com a indicação das expectativas de aprendizagem para todos os alunos em cada disciplina, série e ciclo do Ensino Fundamental e Médio

§ Documento final, elaborado com a participação da rede, em setembro de 2007;

§ Divulgação do documento com as orientações metodológicas de implantação do currículo, em outubro de 2007;

§ Consulta e capacitação dos professores, por meio da Rede do Saber, de outubro a dezembro de 2007;

§ Implantação do currículo nos planos de curso dos professores no planejamento pedagógico de fevereiro de 2008.

 

4. Recuperação da aprendizagem: ciclos iniciais, 8a série e Ensino Médio

§ Etapas de recuperação intensiva dos conteúdos curriculares fundamentais: ao final do 1º ciclo (2a série), ao final do 2º ciclo (4 a série), na 8a série e no final do Ensino Médio. Implantação: 2008;

§ Procedimentos, estratégias e ação didático-pedagógica focados na recuperação das aprendizagens ou na aquisição de conteúdos e competências requisitadas para o ciclo posterior.

 

5. Diversificação curricular do Ensino Médio

§ Implantar proposta curricular no Ensino Médio com itinerários diversificados, a partir de uma base comum com ênfase no domínio da língua portuguesa, da linguagem científica, artística, computacional e uma língua estrangeira moderna. A diversificação curricular adotará uma ou mais modalidades de habilitação técnica profissionalizante;

§ Implantar, a partir de 2008, a diversificação curricular articulada ao ensino profissionalizante em 20 % dos cursos noturnos, em parceria com o Centro Paula Souza. Será oferecida, inicialmente a modalidade “técnico em administração”  integrada ao Ensino Médio;

§ Implantar no último semestre da 3a série um período intensivo de revisão e consolidação das aprendizagens com vistas à preparação ao vestibular, em modalidades presenciais e a distancia, em parceria com a Secretaria de Ensino Superior. 

§ Estabelecer parcerias com o setor privado para assegurar certificações parciais em computação.

§ Estabelecer parcerias com o setor privado para assegurar certificações em língua estrangeira.

 

6. Educação de Jovens e Adultos (Ensino Fundamental e Médio)

§ Estruturar o currículo em três grandes níveis, por módulos, com duração de 200 horas cada um em regime presencial para os professores e semipresencial  para os alunos. Implantação: 1o semestre de 2008;

§ Organizar a oferta de cursos em parceria com as prefeituras e outras Instituições;

§ Prioridade da oferta do Estado no Ensino Médio e no médio profissionalizante, com apoio do Telecurso 2000 + 10 e do Teletec, oferecido pelo Centro Paula Souza e outras instituições parceiras;

§ Exames centralizados com base na orientação curricular do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

 

7. Ensino Fundamental de 9 anos e articulação com os municípios

§ Estabelecer política de municipalização da 1ª à  4a séries com controle de qualidade e supervisão da SEE, com vistas à implantação do ensino fundamental de 9 anos, em regime de colaboração com os municípios.

 

8. Sistemas de Avaliação

§ Reformulação da política de avaliação externa das escolas estaduais (obrigatória) e municipais (por adesão), a partir de 2007, com base em  metodologia e critérios que permitam a comparabilidade dos resultados do Saresp com as avaliações nacionais (Saeb e a Prova Brasil);

§ Uso dos resultados das avaliações para acompanhar a evolução das metas a serem atingidas pelas escolas da rede, a partir de 2008, após a divulgação dos resultados do Saresp.

§ Realização, em outubro, do Saresp 2007 com avaliação das seguintes séries:

Ensino Fundamental (1a, 2 a, 4a, 6ae 8 a séries)

Ensino Médio: 3 asérie

§ Participação de todas as escolas da rede na Prova Brasil em novembro de 2007;

§ Realização de programas de capacitação da rede para a participação no Saresp e Prova Brasil, por meio da Rede do Saber, em setembro de 2007;

§ Capacitação dos professores para o uso dos resultados do Saresp 2007 no processo de planejamento das ações pedagógicas das escolas para o ano de 2008;

§ Divulgação dos resultados do Saresp 2007 para pais e alunos e março de 2008.

 

9. Gestão por resultados e política de incentivos

§ Os resultados do Saresp 2005 e as taxas de aprovação das escolas em 2006 servirão como linha de base na definição das metas a serem estabelecidas por escola e orientarão o uso dos resultados da avaliação no inicio de 2008.

§ As escolas com desempenho abaixo da média do Estado terão apoio especial da supervisão e coordenação pedagógica, que darão suporte ao desenvolvimento de ações de melhoria da aprendizagem.

§ As escolas com resultados insuficientes receberão incentivos especiais para melhorarem seu desempenho. 

Programa de Incentivo à Boa Gestão na Escola –A política de melhoria da qualidade estará ancorada num sistema de gestão que tem por objetivo valorizar o trabalho da escola. A proposta toma como ponto de partida as taxas de reprovação e os resultados do Saresp 2005 em leitura, escrita e matemática, além de considerar indicadores de eficiência como a assiduidade dos professores e a estabilidade da equipe na escola. As metas que serão definidas para cada unidade servirão como linha de base para estabelecer a evolução de cada uma em relação ao seu progresso. Cada escola terá metas a perseguir e todos os professores, pais e alunos poderão acompanhar a evolução da escola. Como os resultados são muito heterogêneos, serão definidos incentivos especiais às escolas em situação mais desfavorável, sobretudo àquelas em áreas de alta vulnerabilidade social, para promover maior eqüidade. O esforço de cada escola para atingir as metas propostas ou superá-las será valorizado com incentivos na remuneração de toda a equipe compromissada com a melhoria da aprendizagem. O objetivo é valorizar e recompensar o trabalho da equipe da escola, professores, diretores, coordenadores, funcionários de apoio.

A implantação das ações de melhoria da qualidade e promoção da eqüidade do sistema prevê ainda as seguintes medidas:

§ Criação da função professor coordenador/PC e seleção de professores do quadro para o preenchimento de 12.000 funções, até dezembro de 2007. Os PCs atuarão como apoio pedagógico para implantar o currículo e desenvolver os projetos destacados neste plano de ação.

§ Concurso para 300 novas vagas de supervisor de ensino e revisão das suas atribuições, com destaque para o monitoramento do plano de ação nas escolas estaduais.

§ Fortalecimento do papel dos diretores de escola na liderança do processo de implantação do sistema de gestão e incentivos à melhoria da aprendizagem.

 

10. Plano de obras e investimentos

§ Substituição de escolas do projeto Nakamura

Substituição das 76 escolas do Projeto Nakamura e das outras 131 escolas que possuem 390 salas de aula avulsas com o mesmo padrão Nakamura.

§ Adaptação das escolas em tempo integral

Obras de adaptação nas 492 Escolas em Tempo Integral (ETIs), com a reforma da cozinha, refeitório, banheiros e salas de informática, além da cobertura das quadras de esportes.

§ Cobertura de quadras esportivas   

Programa de obras que visa à cobertura de todas as 2.315 quadras esportivas
 existentes nas escolas da rede estadual de ensino.

§ Ampliação da rede estadual de ensino  

Programa de obras que visa à ampliação da rede física escolar para aumentar a capacidade de atendimento à demanda de alunos.

§ Manutenção e pequenos reparos nas escolas estaduais

Programa de manutenção, reparos e pequenos serviços de engenharia que visa à melhoria dos prédios.

§ Término do 3º turno diurno

Programa de construção de prédios e ampliação dos existentes nas regiões em que existem alunos da rede estudando no 3o turno diurno, com investimento previsto de R$ 350 milhões.

 

Leia o discurso do governador sobre as 10 metas.

Da Secretária Estadual da Educação

 

(I.P.)