SP investe R$ 108 milhões no saneamento de 36 cidades

Governador assinou contratos com municípios da região do noroeste paulista nesta sexta-feira, 31, em Jales

sex, 31/08/2007 - 13h17 | Do Portal do Governo

Atualizada às 20h58

Em visita ao município de Jales, nesta sexta-feira, 31, o governador José Serra assinou contratos que garantem investimentos em saneamento na casa dos R$ 108 milhões em 36 municípios, atendendo a mais de 141 mil habitantes.

Veja a lista completa dos municípios

Com isso, subirá para 44 o número de cidades do Estado que integram o novo modelo de gestão de contratos aprovado pela lei federal 11.445 em fevereiro deste ano – beneficiando uma população de meio milhão de pessoas. Franca, Pedregulho, Bananal, Jeriquara, Lins, Campos do Jordão, Igaratá e Lagoinha já aderiram ao novo contrato nos primeiros meses de 2007.

“Esses novos contratos representam uma conquista para a região porque as prefeituras têm o dever de controlar os serviços e a Sabesp tem a tarefa de ouvi-las para um trabalho em conjunto, o que significa mais saúde para a população”, afirmou o governador.

Os investimentos firmados com a renovação de convênios de cooperação serão garantidos pelo governo de São Paulo por meio da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). A empresa elaborou um cronograma de obras que prevê a construção de pelo menos três ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto), nas cidades de Cardoso, Pedranópolis e Orindiúva. Há também uma parceria entre a Sabesp e a Universidade de Jales para ações de educação ambiental.

A Secretária Estadual de Saneamento e Energia, Dilma Pena, deixou um recado aos prefeitos, afirmando que eles “poderão cobrar tudo que está previsto nos contratos”. E acrescentou: “A sociedade quer que as instituições públicas trabalhem certificadas profissionalmente. Isso é desenvolvimento sustentável”.

Segundo as estimativas da Sabesp, a meta é nos próximos cinco anos atingir o índice de 100% na coleta e tratamento de esgoto em todas estas cidades. “O passo mais importante é chegarmos a 100% no tratamento de esgotos em todo o Estado, de modo que possamos proteger os rios paulistas”, disse Dilma Pena.

Os contratos elaborados de acordo com a nova legislação incorporam avanços em relação aos assinados há 30 anos. Os documentos estabelecem metas quantitativas e qualitativas de atendimento e prestação de serviços, permitem revisão e ajustes contratuais a cada quatro anos e propiciam uma maior participação dos municípios.

Outra novidade é a determinação para que as cidades tenham planos próprios de saneamento com metas a serem cumpridas. Neste sentido, todas terão suporte da Secretaria Estadual de Saneamento e Energia para elaboração desses planos que devem ser concluídos até o final de 2009.

Para prefeitos, contratos representam avanço

A maior flexibilidade na renegociação dos contratos foi um dos pontos avaliados como de maior avanço para os prefeitos que assinaram na tarde desta sexta-feira, 31, a renovação dos serviços de saneamento prestados pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

“A infra-estrutura oferecida pela Sabesp nos dá mais tranqüilidade. Não temos orçamento suficiente e nem mesmo equipe qualificada para garantir água de qualidade. Além de tudo, vamos rever os pontos do contrato a cada quatro anos”, observou o prefeito de Aspásia, Elias Vaz. Com pouco mais de 1,2 mil habitantes a cidade tem índices de primeiro mundo quando a pauta é saneamento: é atendida em 100% de abastecimento de água, 99,1% de coleta de esgotos e 100% no tratamento de esgoto. 

Segundo a Sabesp, há 12 anos os níveis do abastecimento atingiam 92%, coleta de esgotos 75% e nenhum tratamento de esgoto. Desde então, foram investidos R$ 584 mil nos sistemas de água e esgotos do município. E os recursos programados giram na ordem de R$ 1,1 milhão para os próximos 30 anos.

O prefeito de Jales, Humberto Parini, também comemorou a renovação. “Tomamos a decisão com base no bom senso e no interesse público da nossa população. Estamos convictos que o Governo do Estado será o nosso parceiro”, analisou Parini. O montante previsto para ser repassado ao município nos próximos anos chega a R$ 23,3 milhões, além dos R$ 17,5 milhões destinados pela Sabesp nos últimos 12 anos.

 Cleber Mata

(I.P.)