SP entrega títulos de legitimação fundiária no Vale do Ribeira

Ação nos municípios da região integra o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, iniciativa da Fundação Itesp

sex, 22/03/2019 - 9h47 | Do Portal do Governo

O Governo Paulista, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), realiza nesta sexta-feira (22) e sábado (23), a entrega de 873 títulos de domínio de propriedade e legitimação fundiária em cinco municípios do Vale do Ribeira.

As ações integram o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural. Nesta sexta-feira (22), as entregas dos títulos serão realizadas nas cidades de Sete Barras, Pariquera-Açu e Iguape. No sábado (23), com a presença do secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, as solenidades ocorrerão em Cajati e Registro.

Os eventos também contarão com a presença do diretor-executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres, e os prefeitos das cidades contempladas: Dean Alves Martins, de Sete Barras, José Carlos Silva Pinto, de Pariqueira-Açu, Wilson Almeida Lima, de Iguape, Lucival José Cordeiro, de Cajati, e Gilson Wagner Fantin, de Registro.

O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural busca identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais, conforme a legislação vigente. A iniciativa proporciona desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios.

Cronograma

Dia 22 de março (sexta-feira)

– Às 10h – Entrega de 21 títulos de domínio de propriedade no Jardim Magário, no município de Sete Barras.
Local: Associação Desportiva Cultural Nipo Brasileira, na Rua José Carlos de Toledo, n° 44 – Centro

– Às 15h30 – Entrega de 71 títulos de legitimação fundiária aos moradores do Jardim São Carlos, no município de Pariquera-Açu.
Local: Casa da Benção, na Rua Benedito Pacheco Fernandes, n° 436 – Jardim São Carlos

– Às 18h – Entrega de 88 títulos de domínio de propriedade no município de Iguape, sendo 37 aos moradores do bairro Toca do Bugio, 37 aos moradores do Jardim Nova Iguape, 13 aos moradores do bairro Rocio e 1 a um morador do centro da cidade.
Local: Museu de Iguape, na Rua das Neves, n° 45 – Centro

Dia 23 de março (sábado)

– Às 10h – Entrega de 455 títulos de legitimação fundiária aos moradores do Bairro Parafuso, no município de Cajati.
Local: EEEM “Victorio Zanon”, Avenida Fernando Costa, n° 2356 – Parafuso

– Às 14h – Entrega de 238 títulos de legitimação fundiária aos moradores do Bairro Serrote, no município de Registro.
Local: EMEF “Kesao Kasuga”, na Rua Bunzo Kasuga, n° 800 (entrada pela BR 116, Km 430) – Serrote.