“A Defensoria Pública é uma instituição da maior importância para São Paulo, pois traz na sua origem a finalidade, a marca da democracia”, disse o governador José Serra ao participar na noite de segunda-feira, 14, no auditório Ulysses Guimarães da posse de 221 aprovados no I Concurso de Defensor Público do Estado.
Para o governador, a entidade é acima de tudo democrática porque tem como fim “garantir o acesso à Justiça, gratuitamente, de uma parcela significativa da população carente, que não tem condições de arcar com as despesas de advogados.” A assistência jurídica gratuita abrange as áreas cível, tributária, consumidor, família, criminal, execução penal, infância e juventude.
Os 221 defensores empossados superaram uma barreira de 12 mil candidatos na primeira prova, além de três fases do concurso público, salientou Serra, ao pregar uma Defensoria forte, com gente capacitada, desligada de correntes políticas e fora de interesses partidários.
“Fortalecer a Defensoria é fortalecer a justiça social, daí porque está em andamento um segundo concurso para o preenchimento de mais 92 vagas na instituição”, afirmou.
A Defensoria Pública de São Paulo, criada pela Lei Complementar nº 988, de 09/01/06, resultou de uma ampla mobilização, com a participação de 400 entidades, além de juristas e lideranças da comunidade. A ela coube, então, a prestação de assistência judiciária às pessoas carentes, o que, até então, era realizado pela Procuradoria de Assistência Judiciária, órgão da Procuradoria Geral do Estado.
Participaram da cerimônia os secretários Luiz Antônio Marrey da Justiça e Cidadania, Sidney Beraldo, da Gestão Pública, Rogério Amato , da Assistência e Desenvolvimento Social, além de Cristina Guelfi Gonçalves, defensora pública geral do Estado.
Takao Miyagui
