O Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) recebeu, na última sexta-feira (21), um evento que integra as comemorações pelos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988.
“É muito importante mostrar para os jovens o significado da promulgação da Constituição, que marcou o momento em que a sociedade assumiu a responsabilidade de controlar o próprio País, após um longo período de exceção. É essencial entender o que aconteceu no passado para evitar que os mesmos erros sejam cometidos”, destacou o reitor da USP, Vahan Agopyan, durante o “Seminário 30 Anos da Constituição Federal de 1988”.
A solenidade de abertura contou com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos da Costa, e do jurista Nelson Jobim, que atuou na Assembleia Nacional Constituinte, entre 1987 e 1988, além de ter sido ministro da Defesa e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O encontro foi pensado para destacar a importância do nosso processo constitucional e permitir uma reflexão crítica sobre vários aspectos da Constituição”, revelou o diretor da Faculdade de Direito, Floriano de Azevedo Marques Neto.
Atividades
Dividido em três dias, o seminário, aberto e gratuito, reúne especialistas em Direito Constitucional para debater as principais mudanças do período da redemocratização, com observações sobre os aspectos que fundamentam as garantias dos cidadãos brasileiros.
Ao todo, nove painéis abordam temas como as liberdades públicas na moldura constitucional, a representação política, propostas para a reformulação do STF, o sistema tributário, a reforma previdenciária e a responsabilidade fiscal. Entre os expositores estão ministros de Cortes superiores, docentes, profissionais da área e diversas autoridades.
Os destaques são para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Enrique Lewandowski, Alexandre de Moraes, José Antônio Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Os próximos encontros ocorrerão nos dias 1º e 5 de outubro. A programação completa está disponível na internet.
