O evento “Acesso à Informação e Violência Contra as Mulheres”, realizado no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP) em 23 de agosto, reuniu diversos pesquisadores que buscaram entender como as discussões sobre o tema têm evoluído no Brasil.
Os especialistas refletiram sobre as maneiras pelas quais as pesquisas científicas podem contribuir para o conhecimento da violência contra as mulheres nas dimensões sociológicas e políticas.
De acordo com o projeto “Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha” (IMP), uma mulher sofre agressão física no Brasil a cada 7,2 segundos. Assim, em apenas um dia, são 12 mil mulheres, com 33 mil sofrendo ofensas verbais e mais de 5 mil ameaçadas com facas ou armas de fogo.
O debate foi organizado por Wânia Pasinato, assessora técnica do USP Mulheres e integrante do grupo de pesquisa Direitos Humanos, Política, Memória e Democracia do IEA. Também participaram da mesa Manuel Lisboa, diretor do Observatório Nacional de Violência e Gênero (ONVG) da Universidade Nova de Lisboa (UNL), e José Raimundo de Araújo Carvalho, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Experiência
Manuel Lisboa relatou a experiência portuguesa de 45 anos com políticas públicas voltadas à igualdade de gênero e proteção às mulheres. Já Araújo Carvalho expôs parte da metodologia e dos resultados da Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PCSVDFmulher), que ajuda a desenvolver desde 2016 na UFC.
“Até 1974, Portugal era um país extremamente arcaico, onde as mulheres não acumulavam muitos direitos”, lembra o diretor português. “Se uma mulher casada quisesse fazer uma viagem internacional, por exemplo, precisava de uma autorização do marido”, revela Manuel Lisboa.
Contudo, a partir da segunda metade da década de 1970, o país europeu iniciou uma empreitada política para reduzir as desigualdades de gênero e combater a violência contra a mulher. De acordo com Manuel Lisboa, o esforço estava relacionado à vontade de criar uma nação mais democrática, que se afastasse do regime autoritário que durou até 1974.
“Percebeu-se que, para lutar pela democracia, era necessário trazer ao debate público a questão da desigualdade de gênero”, completa. Hoje, quase 45 anos depois do fim do regime, Portugal acumula seis grandes planos nacionais de inclusão e proteção de mulheres e um plano estratégico para a próxima década.
Despesas
Segundo o professor José Raimundo de Araújo Carvalho, o Brasil é um dos países mais violentos para as mulheres. O docente ressalta que, em 2014, sete das nove capitais nordestinas estavam entre as 20 cidades com mais homicídios do mundo. Em 2017, Fortaleza se tornou a cidade onde se assassinam mais mulheres no mundo. “São custos não monetários, como os relativos à dor e sofrimento das vítimas e parentes, bem como aqueles devidos à exposição de crianças à violência”, alerta o professor.
Em uma estimativa conservadora, que considera somente a perda de produtividade, José Raimundo de Araújo Carvalho acredita que as despesas da violência contra a mulher no Brasil podem atingir US$ 21 bilhões — cerca de 1,2% do PIB.
Legislação
Segundo a professora Wânia Pasinato, a concepção de violência adotada pelo Estado impede avanços na área. De acordo com ela, apesar da subnotificação e da dificuldade para acessar os dados reais, fica nítido que a violência psicológica é a que mais vitima as mulheres.
Vale destacar que tal categoria de agressão envolve humilhação, menosprezo e intimidação. “Não existe, entretanto, correspondente para essas ofensas no Código Penal”, ressalta a docente. Na avaliação da professora, é necessário abrir outras portas de auxílio para as mulheres.
