Os desafios da gestão da Assistência Farmacêutica no SUS a ser realizado no dia 22 de maio de 2007, em Brasília. O objetivo do evento é contribuir com a discussão sobre o acesso aos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), em especial aqueles de dispensação excepcional e de alto custo, enfatizando a importância de regulamentar o acesso aos medicamentos.
O público do seminário é constituído por secretários estaduais e municipais de Saúde, representantes do ministério da Saúde, juízes, desembargadores, promotores de justiça, procuradores estaduais, parlamentares e representantes da sociedade civil organizada.
A judicialização é uma realidade no Brasil, uma vez que um número expressivo de pacientes recorrerem ao Judiciário para garantir que o estado forneça todos os medicamentos prescritos, além daqueles previstos na Portaria do Ministério da Saúde.Muitas vezes, esses medicamentos não seguem os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, não têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nem comprovação científica.
Programação
Dia: 22 de maio
Local: Centro de Eventos e Treinamentos do Centro Nacional dos Trabalhadores
no Comércio (CNTC), localizado na SGAS 902, bloco ‘C’, Asa Norte. Brasília / DF.
Manhã
9h – Abertura
10h – Conferência de Abertura
“Saúde: direito de todos e dever do Estado”
• Nelson Jobim – ex. Presidente do Supremo Tribunal FederalTarde
14h – Mesa redonda
“A Gestão da Assistência Farmacêutica no SUS”
• Representantes do Ministério da Saúde, CONASS e Conasems
16h – Mesa redonda
“Universalidade e equidade no acesso à Assistência Farmacêutica no SUS”
• Francisco Batista Júnior, Presidente do Conselho Nacional de Saúde
• Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Subprocuradora-geral da República,
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal
• Denise Oliveira Cezar, Presidente da Associação dos Juizes do Rio Grande do
Sul (Ajuris)
• Deputado Rafael Guerra, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde
• Senador Tião Viana, 1º vice-presidente do Senado Federal
18h – Encerramento
Contatos – Assessoria de Comunicação Social do CONASS
Vanessa Pinheiro – Assessora de Comunicação Social
(61) 3222-3000/8122-8171
Adriane Cruz – Jornalista
(61) 3222-3000/8172-8892
