Segurança Pública cria banco de perfis genéticos

Sistema foi instalado e aguarda decisões de caráter jurídico para iniciar seu funcionamento

ter, 31/08/2010 - 16h00 | Do Portal do Governo

O secretário da Secretaria Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, assinou, na última sexta-feira (27), a resolução 129, que cria um novo banco de perfis genéticos. A medida foi tomada depois de considerar a importância da confrontação de perfis genéticos para elucidação de crimes contra pessoa, revelando a autoria do delito.

O confronto de perfis será feito, entre amostras biológicas, coletadas por médicos-legistas, em vítimas de violência de qualquer natureza, que depois serão confrontadas com amostras colhidas em suspeitos. O banco de perfis deverá beneficiar, especialmente, a solução de casos com vítimas de violência sexual, ou ainda em casos de corpos encontrados sem identificação. Neste caso, o confronto de perfis se dará com amostras biológicas coletadas no corpo encontrado com o de possíveis parentes, para posterior identificação. O Estado de São Paulo faz parte da Rede (nacional) Integrada de Bancos de Perfis Genéticos e assim, o confronto de amostras será realizado, tanto em nível estadual quanto nacional.

Por estar no início da implantação, o banco de dados aguarda definições depois da reunião, que será realizada nesta quarta-feira, 1º, em Brasília, para estabelecer os aspectos jurídicos do banco de perfis. A reunião será determinante para definir como será a coleta e armazenamento de amostras, e deve seguir o que está estabelecido em lei.

A perita criminal Eloísa Bittencourt, responsável pelo Núcleo de Biologia e Bioquímica, do Instituto de Criminalística de São Paulo, também representa a região Sudeste na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos e vai participar da reunião em Brasília. Segundo ela, somente após essa reunião será definida a data do começo do funcionamento do Banco de Perfis Genéticos.

Da Secretaria da Segurança Pública