Representantes do Estado de São Paulo participam das atividades da 25ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25), realizadas até a próxima sexta-feira (13) em Madri, na Espanha. Nos encontros, são apresentadas as ações paulistas de governança no âmbito da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), bem como perspectivas do Estado relacionadas à Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) ao Acordo de Paris.
Um exemplo é o Acordo São Paulo, lançado na última semana, e que já conta com a adesão voluntária de mais de 50 empresas que assinaram o compromisso para reduzir a emissão de poluentes. Temas como energia renovável e reaproveitamento dos resíduos sólidos também estão em debate.
Além do secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, integram a comitiva a diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, e o presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Benedito Braga.
Combustíveis avançados
No último sábado (7), Marcos Penido participou do painel da rede Under2 Coalition, da qual a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) faz parte, sobre a Coalisão de Estados pelo Clima, dentro da Assembleia Geral 2019. Para estabelecer conexões entre as regiões, foram tratados temas bilaterais na área de combustíveis avançados com representantes da Província de Santa Fé, na Argentina.
A região produz óleos vegetais e biodiesel e, agora, estuda a criação de uma planta de óleos vegetais hidratados (HVO) que pode substituir o querosene de aviação e, também, o óleo diesel utilizado em ônibus e caminhões.
Município VerdeAzul
O Estado de São Paulo também faz parte da rede Regions4, que realizou no último domingo (8) uma Assembleia Extraordinária. O secretário compartilhou as experiências do programa estadual Município VerdeAzul, que incentiva e promove iniciativas para o desenvolvimento sustentável das cidades.
A iniciativa utiliza dez normativas norteadoras: Município Sustentável; Estrutura e Educação Ambiental; Conselho Ambiental; Biodiversidade; Gestão das Águas; Qualidade do Ar, Uso do Solo; Arborização Urbana; Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
“A maioria das diretrizes do programa está relacionada aos desafios das mudanças climáticas, tanto na mitigação quanto na adaptação. Em relação à mitigação, o programa possui atividades voltadas para incentivo de Energias Renováveis, Controle da Poluição do Ar, redução de emissões de Gases de Efeito Estufa, entre outras”, ressaltou Marcos Penido.
Integração
O secretário também citou as ações integradas da pasta para minimizar desastres e riscos, já que, em São Paulo, os principais impactos nas mudanças climáticas estão associados à água: inundações, torrentes, deslizamentos de terra e, eventualmente, a escassez do recurso.
A SIMA, por meio do Instituto Geológico, realiza um Mapeamento de Avaliação de Áreas de Riscos e Desmoronamentos da região metropolitana de São Paulo e Baixada Santista. Além disso, há um programa de prevenção a estes eventos que são previstos pela Política Estadual de Mudanças Climáticas.
No fim do painel, Marcos Penido falou sobre o Projeto Litoral Sustentável, que está na segunda fase, com recursos de R$ 25 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), desenvolvido em parceria com a Secretaria Estadual de Habitação e os municípios do litoral de São Paulo.
O projeto envolve a transferência de população que vive em áreas protegidas, a inovação tecnológica para a gestão costeira em cenários de mudanças climáticas e a promoção sustentável de negócios nas áreas circundantes, como ecoturismo, pesca e atividades náuticas.
Desafios
Ainda no domingo (8), Marcos Penido trocou experiências com o ministro de Território e Sustentabilidade da Catalunha (Espanha), Damiá Calvet, e também com o ministro de Meio Ambiente e Clima da Região da Lombardia, na Itália, Rafaelle Cattaneo.
“O Governo, por meio da Política Estadual de Mudanças Climáticas, vem trabalhando muito na renovação energética, tratamento de resíduos, energia circular e também na questão dos transportes. Regiões como São Paulo e Lombardia, que representam 30% do PIB de seus países, e Catalunha, com 20% do PIB da Espanha, têm o poder de influenciar os outros Estados para que adotem estes compromissos e, assim, possamos juntos reduzir o aquecimento global. É essencial somar a força dos governos subnacionais para que possamos superar esse desafio, que é grande e de todos nós”, afirmou o secretário.
Para Damiá Calvet, é fundamental seguir uma agenda de cooperação. “Fazemos parte da Regions4 e, por meio desta união dos trabalhos que realizamos no mundo todo, poderemos vislumbrar um futuro melhor”, salientou.
Rafaelle Cattaneo enfatizou, em discurso, na troca de experiências tecnológicas para gerenciamento de resíduos sólidos e combustíveis alternativos. “A Lombardia é uma região industrializada da nova Itália e procuramos trabalhar, principalmente, com a economia circular. Além disso, enxergamos que o lixo é o petróleo do futuro”, explicou.
Diálogo
Em busca da união de esforços para lidar com os desafios que a mudança climática impõe, a SIMA promoveu, nesta segunda-feira (9), um painel entre os diversos atores políticos da sociedade brasileira presentes na COP25, ou seja, corresponsáveis por ações de mitigação e adaptação climáticas.
Também nesta segunda-feira (9), representantes da rede The Climate Group, organização sem fins lucrativos que trabalha com líderes empresariais e governamentais de todo o mundo para lidar com as mudanças climáticas, entre eles a SIMA, conversaram sobre as oportunidades de financiamento público e privado para projetos alternativos no Estado.
Nesta terça-feira (10), foi realizada uma mesa redonda para divulgar internacionalmente a iniciativa do Acordo Ambiental de São Paulo e Estudo de Baixo Carbono, com presença do secretário Marcos Penido e dos diretores-presidentes da Cetesb e Sabesp.
Conferência
Diante da adoção do Acordo de Paris, em 2015, a comunidade internacional se comprometeu em limitar o aumento da temperatura global em até 1,5°C e criar sociedades resilientes às mudanças climáticas, sustentadas pelos fluxos financeiros necessários.
O ano de 2020 marcará o primeiro ciclo de revisão das NDCs, em que os países apresentarão estratégias que contribuam com a meta de limitar o aquecimento a 1,5°C.
A Conferência deste ano visa dirigir os países a aumentar o nível de ambição das NDCs e fortalecer o papel e a inclusão de outros atores – setor privado, sociedade civil, além dos governos locais e regionais – para permitir políticas setoriais que contribuam com a adaptação às mudanças climáticas nas seguintes áreas: mobilidade urbana, economia circular e energia renovável.
A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) que reúne anualmente os países Partes em conferências mundiais.
