A Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) promoveu em sua sede a reunião de instalação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente (CEETD-SP).
Por decisão da comissão, a conferência será promovida nos dias 24 e 25 de novembro deste ano, no Memorial da América Latina. Participam 500 delegados que representarão as federações patronais, centrais sindicais de trabalhadores, poder público, na proporção de 30% para cada segmento, e 10% de organizações ligadas à sociedade civil organizada.
A 1ª Conferência estadual de Emprego e Trabalho Decente foi convocada pelo governador Geraldo Alckmin, por meio do Decreto 57.170, de 6 de julho passado. Sua comissão organizadora é constituída de forma tripartite por empregadores, trabalhadores e governo.
A reunião foi aberta e presidida pelo secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Davi Zaia, cuja secretaria coordenará o evento. “Será uma grande conferência que contribuirá muito para a dignidade do trabalho e o bem-estar de todos os paulistas”, explicou.
Na parte inicial da reunião, o coordenador dos Programas de Trabalho Decente e Empregos Verdes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Paulo Sérgio Muçouçah, fez uma exposição sobre os conceitos de trabalho decente, surgidos da própria concepção da OIT e adotados em 1999, por Conferência Internacional do Trabalho, promovida pelo organismo.
Entre os objetivos da 1ª Conferência Estadual está a formulação de uma política estadual sobre o tema. O evento também indicará os delegados para a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, prevista para março do próximo ano, em Brasília. A representação de São Paulo será composta por centrais sindicais, federações patronais e poder público, na proporção de 30% para cada parte e 10% para organizações da sociedade civil.
Fazem parte da Comissão Organizadora, pelos trabalhadores, as centrais sindicais, CUT, Força Sindical, UGT, CGTB, Nova Central Sindical e CTB; pelos empregadores, a Fiesp (indústria), Faesp (agricultura), Fetcesp (transportes), Fenaban (bancos), Fecomercio (comércio) e Fesesp (serviços); e pelo governo, as secretarias do Emprego e Relações do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Justiça e Defesa da Cidadania, Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde e Meio Ambiente.
A Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente será coordenada pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e presidida pelo titular da pasta, Davi Zaia, ou, na ausência deste, pelo secretário-adjunto, Rogério Barreto.
Cabe ao secretário designar, por portaria, a comissão organizadora do evento, composta de forma tripartite, pelo governo, representado por secretarias estaduais; empresários, pelas federações; e trabalhadores, pelas centrais sindicais, na proporção de 30% para cada parte. A participação de organizações da sociedade civil no evento também está assegurada.
Da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho
