Os pais e alunos devem ficar sempre atentos ao contratar o transporte escolar metropolitano. A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU/SP) realiza um, com controle da documentação dos condutores e dos veículos e inspeções nos automóveis. Na Região Metropolitana de São Paulo, nos meses de janeiro e fevereiro, foram cadastrados 271 veículos.
Os usuários podem conferir a regularidade do serviço contratado no site www.emtu.sp.gov.br. Além disso, devem procurar o Selo de Autorização colado no vidro dianteiro da van ou micro-ônibus, no qual está a data de validade da inspeção, e conferir a habilitação do motorista.
O veículo escolar deve atender às condições do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), como ter, no mínimo, 12 lugares, placa de cor vermelha e o padrão visual com faixa amarela e identificação com a palavra “Escolar”.
O motorista também deve portar o Certificado de Transporte Coletivo Metropolitano de Estudantes, emitido pela Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos. O documento detalha os dados do condutor, do transporte utilizado e menciona as pessoas com autorização para dirigir o mesmo veículo. Também deve portar a Credencial de Condutor Escolar, emitida após o curso de direção defensiva.
Outra medida é sempre questionar a criança sobre o comportamento do motorista, do auxiliar e das próprias crianças transportadas.
As reclamações e denúncias sobre o serviço de fretamento escolar podem ser feitas na Ouvidora da EMTU/SP – 0800 724 0555, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas.
São Paulo tem cadastro de transportes escolar regular
Prestadores que estão de acordo com a legislação podem ser consultados na Internet
