São Paulo sedia reunião de governadores com secretário de Comércio dos Estados Unidos

Ações de combate à pirataria e fortalecimento das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos foram os temas do encontro

qui, 08/06/2006 - 12h41 | Do Portal do Governo

Ações de combate à pirataria e fortalecimento das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Esses foram os temas discutidos na manhã desta quinta-feira, dia 8, no Palácio dos Bandeirantes, em encontro com o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Carlos M. Gutierrez, que reuniu os governadores Cláudio Lembo (São Paulo), Germano Rigotto (Rio Grande do Sul), José Orcírio Miranda dos Santos (Zeca do PT – Mato Grosso do Sul) e Eduardo Pinho Moreira (Santa Catarina), e também o secretário do Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Wilson Brumer, que representou o governador Aécio Neves.

Na questão de combate à pirataria, o secretário norte americano destacou o empenho de nosso país. “Temos que reconhecer que o Brasil fez grande progresso e em curto espaço de tempo”, afirmou. Segundo ele, o país decidiu tomar medidas mais agressivas contra a pirataria há cerca de um ano e meio.

Gutierrez enfatizou que os países que demonstrarem respeito à propriedade intelectual terão vantagens, já que isso vai permitir a criação de empregos e atração de investimentos. Também ressaltou que o combate à pirataria é importante por uma questão da saúde. Ele afirmou que 10% dos remédios do mundo são pirateados, bem como muitas peças de carros. “Isso representa um problema de saúde e o Governo de São Paulo e os Governos dos Estados reconhecem como isso é importante”, disse ele, que lembrou da disposição dos Estados Unidos em estabelecer parceria com os Estados brasileiros para o combate à pirataria.

Essa parceria, segundo ele, prevê a comparação das leis, as aplicações dessas leis e o compartilhamento de informações entre os dois países.

Gutierrez, que está no cargo desde fevereiro do ano passado, administra um orçamento de US$ 6,5 bilhões destinados à promoção do comércio norte americano.

Cinco Estados vão se reunir novamente

No encontro, os governadores decidiram pela realização de nova reunião em São Paulo, da qual participarão os secretários da Segurança Pública e da Fazenda e os procuradores-gerais. O objetivo é a troca de informações sobre as realizações de cada Estado na questão do combate à pirataria e a unificação de procedimentos. A reunião será agendada nos próximos dias e deverá ser realizada no Palácio dos Bandeirantes.

Germano Rigotto lembrou que a adulteração de combustível, o contrabando e o ‘mercado cinza’ na produção de tecnologia de informação também são temas presentes nas ações de combate à pirataria.

Fortalecimento das relações comerciais

Temas como o fortalecimento das relações comerciais Brasil-Estados Unidos e a possibilidade de investimento americano na produção de biocombustível e etanol também foram discutidos no encontro desta quinta-feira.

Lembo esclareceu que a reunião foi dividida em duas partes “O café da manhã, onde se falou em investimento, etanol, as novas formas de presença do Brasil nos Estados Unidos, na área de exportação e vice-versa. E depois, tivemos a segunda parte, que foi o comitê contra a pirataria, em que o secretário norte americano se inteirou dos nossos trabalhos”, informou.

Comitê Intersecretarial de Combate à Pirataria

O Governo de São Paulo criou, em janeiro deste ano, o Comitê Intersecretarial de Combate à Pirataria, com o objetivo de estudar e propor medidas de combate a crimes contra a propriedade imaterial, ou seja, violação aos direitos autorais.

O Comitê propõe a implementação de medidas de caráter preventivo, como a difusão do tema em instituições de ensino e a realização de campanhas de conscientização, a formulação de estudos visando a redução entre os preços de produtos originais e piratas e a recomendação a outros poderes que implementem ações que subsidiem o combate à pirataria. E também medidas repressivas, como a melhoria na comunicação e a interação entre os diversos órgãos que atuam no combate à pirataria como forma de melhorar os resultados das ações.

Cíntia Cury