São Paulo investe R$ 200 milhões na recuperação de córregos poluídos

Mais de 2,3 milhões de pessoas que vivem no entorno dos rios serão beneficiadas; melhoram também as condições ambientais da cidade

ter, 08/05/2007 - 9h50 | Do Portal do Governo

Amplo projeto de recuperação dos recursos hídricos da Região Metropolitana de São Paulo vai pôr fim à situação de degradação dos rios da cidade. Chamado de Operação Córrego Limpo é desenvolvido em parceria entre o Estado e a prefeitura paulistana e prevê a despoluição de 328 rios no prazo de dez anos. Serão investidos R$ 200 milhões na recuperação e reintegração desses rios à paisagem urbana. Nessa etapa inicial, estão sendo recuperados 40 cursos de água e a previsão é que estejam limpos em 50 meses.

A expectativa é que a operação (que abrange obras em 195 quilômetros quadrados da cidade) beneficie 2,35 milhões de pessoas que vivem no entorno desses rios e traga melhores condições ambientais e de saúde a toda a população paulistana. O projeto tem a atuação conjunta da Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e das Secretarias  Municipais  de  Coordenação  das Subprefeituras,  de  Infra-Estrutura  Urbana  e  Obras  e  do  Verde e Meio Ambiente. O Estado vai investir R$ 163 milhões e o município o restante.

As primeiras ações são de limpeza mecânica e manual dos córregos, contenção e manutenção de suas margens e verificação de bocas-de-lobo e galerias, sob responsabilidade das 18 Subprefeituras que participam  do  programa. O trabalho da prefeitura “é criar condições para que a Sabesp possa fazer a rede de água e a rede de esgoto e remover favelas e residências que impedem a realização das obras”, explica o assessor especial do prefeito de São Paulo, Antônio Arnaldo.

Colaboração da população – Finalizada essa operação de limpeza (retirada do material jogado nos córregos), a Sabesp iniciará os serviços de despoluição e de instalação de redes coletoras. A atuação da Sabesp inclui aprimoramento dos sistemas de esgotamento sanitário do entorno dos córregos, execução de obras de prolongamento de redes e instalação de coletores e interceptores. “A força-tarefa da Sabesp vai atuar ainda para aumentar as ligações domiciliares de esgotos e acabar com as ligações clandestinas”, informa o superintendente de comunicação da empresa, Raul Christiano de Oliveira Sanchez.

Ainda como forma de impedir que os esgotos cheguem até os córregos, a Sabesp vai fazer o monitoramento e a manutenção das ligações de água e esgoto já existentes. Além dessas ações, prepara-se uma campanha publicitária de esclarecimento à população, a ser veiculada, a partir deste final de semana, em emissoras de televisão, rádios e jornais regionais de bairro. A empresa faz ainda trabalho de educação ambiental na comunidade, com apresentação de teatro nas escolas, palestras e distribuição de folhetos na comunidade.

“Esse é um trabalho de parceria com a população. Vamos convencer e conscientizar a comunidade que vive nas proximidades dos córregos poluídos a regularizar a rede de esgoto. Isso será feito com visitas domiciliares de técnicos da Sabesp. Vamos orientar o cidadão a não jogar o esgoto in natura no córrego, no seu entorno e nem nas bocas-de-lobo e galerias de águas pluviais. Vamos dar essas orientações e pedir o envolvimento das pessoas para colaborar com a limpeza dos rios e garantir a sua sobrevida”, diz Sanchez.

Limpar, orientar e fiscalizar – O superintendente de comunicação, diz que “atitudes simples como não jogar lixo na rua, não jogar materiais domésticos nos rios, não abandonar lixo nas ruas, ou em locais próximos aos córregos e fazer a ligação à rede de esgoto são fundamentais para que a água não volte a ficar poluída”. Acrescenta que a educação ambiental tem que ser um trabalho permanente e que está prevista a confecção e distribuição de cartilhas com linguagem didática sobre os cuidados que o cidadão deve adotar para a correta utilização do sistema de coleta de esgotos e manter os córregos despoluídos.

Para que a água do córrego continue limpa (sem esgoto e sem lixo) haverá fiscalização em parceria com a prefeitura para garantir que os imóveis estejam ligados corretamente à rede. Incluem ainda ações a quem estiver jogando lixo ou despejando esgoto no rio. No trabalho conjunto, as subprefeituras fiscalizarão as ligações de esgotos, notificarão e multarão os imóveis que não estiverem corretamente ligados à  rede  coletora, de acordo com inspeção feita  pela Sabesp. O responsável será intimando a regularizar sua ligação.

Esse projeto, que envolve quatro secretarias municipais e o Estado, diz Arnaldo, é um “passo muito importante na recuperação dos córregos. A primeira providência é retirar o esgoto porque um córrego poluído é foco de problemas: traz doenças, mal estar e desconforto à população além do mau cheiro”. A Sabesp está fazendo um mapeamento geral de todas as conexões de rede de água e de esgoto na região.

Parques lineares – “Uma das principais dificuldades para acabar com as irregularidades responsáveis pela poluição das águas é que a Sabesp não tem poder de desapropriar e nem de autuar (notificar e multar) quem estava na ilegalidade. Agora, com o trabalho conjunto com o município, isso será feito. As ocupações urbanas desordenadas e irregulares das margens dos córregos e a falta de orientação e informação da população também colaboraram muito nesse processo de degradação ambiental”, diz Sanchez.

Após a limpeza, saneamento e despoluição dos córregos e instalação de rede de esgoto, terá início a operação de urbanização e revitalização do local. Esse trabalho, de responsabilidade da prefeitura, envolve a proteção da várzea, plantio de grama e jardinagem para que os córregos sejam integrados à paisagem urbana. Serão construídos, ainda, pelo município, oito parques lineares ao longo de alguns córregos. Eles serão mais uma opção de lazer para a população que mora próximo desses rios.

O córrego Feitiço da Vila, localizado na região do Capão Redondo, Campo Limpo, Zona Sul da capital, é o primeiro dos 40 rios que serão recuperados na fase inicial do programa. Nessa etapa, foram selecionados os cursos de água mais importantes da cidade e que não tinham canalização, diz Sanchez. A prioridade do projeto, de acordo com a Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, é cuidar dos pequenos cursos de água que escoam para córregos maiores e poluem em cadeia os recursos hídricos.

Feitiço da Vila – “São obras pequenas, localizadas nas periferias mais pobres, mas que vão despoluir os córregos que drenam para córregos maiores e poluem essas águas também”, disse a secretária da pasta Dilma Seli Pena, durante o balanço dos 30 dias do projeto lançado em 20 de março. O Feitiço da Vila recebe quatro mil ligações de esgoto e no local vivem 11 mil pessoas. Serão investidos R$ 500 mil em sua recuperação. A Sabesp está construindo nova rede para coletar esgoto ao longo do córrego e faz melhorias na rede existente.

Os moradores do local sabiam que o córrego estava poluído porque sentiam o odor desagradável e observam que a água estava com aspecto turvo. Mas para saber com precisão se um rio está poluído e em que grau, os técnicos utilizam o índice chamado Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO). Esse indicador (que varia de zero a 300) mede a quantidade de bactérias e de material orgânico presentes na água. As nascentes têm índice que vão de zero a cinco. O esgoto puro atinge índice de 300.

O Feitiço da Vila estava com nível 170 de DBO, ou seja, estava à beira do colapso. Para ganhar um aspecto claro, esse índice precisa abaixar para 30. Água com índice superior a 30 é considerada poluída. A meta da Sabesp é que os córregos tenham índice de até 30. “Com a indicação de 30 de DBO, a água não exala odor e tem aspecto de coloração normal. Não pode ser ingerida e nem usada para regar hortaliça, mas pode ser aproveitada para outros fins”, reforça Sanchez.

Mais qualidade de vida – Quanto maior o índice de DBO, maior é a quantidade de produtos químicos usados para despoluir a água e, portanto, maior o investimento necessário. Piloto do projeto, o córrego Invernada ficou limpo e livre do mau cheiro após oito meses de trabalho de saneamento. O índice de DBO caiu de 70 para 12 e isso é perceptível até pelo aspecto visual, a água meio turva ganhou tonalidade clara. As ações dos governos estadual e municipal são simultâneas nas cinco regiões da cidade.

Sanchez salienta que embora esses córregos poluídos não sejam aproveitados para o abastecimento de água, eles interferem nas condições de saúde e saneamento da população. Essas condições são agravadas durante as enchentes porque a água da chuva se mistura com esgotos não tratados e aumenta os riscos de doença, e estimula a proliferação de ratos, baratas e outros insetos.

O programa, que faz parte da Operação Natureza, foi lançado, de forma simbólica, no dia 20 de março, no Parque  Estadual  das  Fontes  do  Ipiranga que abriga  as  33  nascentes do córrego Ipiranga. O parque receberá o maior volume de recursos do programa, R$ 41,15 milhões, para serem investidos em 24 km² de área.  Por conta da extensão e da complexidade das  intervenções,  a  despoluição  do  Ipiranga  deve  ser concluída em cerca de quatro anos.

Esgoto: primeira ligação é gratuita

A Sabesp orienta o cidadão a seguir algumas recomendações antes de solicitar a ligação de esgoto e preparar as instalações internas de sua residência: observar se o imóvel ou alguma instalação sanitária está abaixo do nível da rua; verificar a existência de débitos anteriores do imóvel e de rede coletora de esgotos próxima ao imóvel. A primeira ligação é gratuita.

Concluídas estas verificações, se o imóvel não se enquadrar em nenhuma das situações citadas acima, o morador deverá providenciar a instalação do ramal interno (instalações internas) e solicitar que a Sabesp faça uma vistoria do imóvel. Após a inspeção, caso a instalação esteja adequada, uma equipe irá executar a ligação de esgoto.

A Sabesp pede que a comunidade adote alguns cuidados para evitar transtornos como rompimentos e entupimentos de rede, refluxos e inundações nos imóveis. Isso ocorre quando há lançamento irregular da água de chuva na rede de esgotos ou quando a pessoa utiliza a rede como “lata de lixo” (jogando papel higiênico, absorvente, fralda, ponta de  cigarro  ou  lixo  de  qualquer  espécie em vasos sanitários, ralos e pias).

Parques Lineares começam a ser construídos

Ao longo dos rios Tiquatira, Itaim (Zona Leste), Sapé (zona Oeste), Invernada, Feitiço da Vila e Caulim (Zona Sul) serão construídos oito parques lineares. Falta definir onde serão instalados os outros dois. Eles foram concebidos com o intuito de recuperar fundos de vale e cursos d’água e serão construídos pela prefeitura paulistana a partir de compensação ambiental das empresas.

As obras do Parque Linear do Sapé, localizado no Butantã, já foram iniciadas.  O projeto, com diretrizes do Departamento de Parques e Áreas Verdes da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, inclui quadra poliesportiva, quadra de futebol, pista de skate, playground, aparelhos de ginástica, mini-ciclovia, estares, entre outras. O parque do córrego Rio Verde (Itaquera) será instalado com o propósito de revitalizar as margens do córrego, de destinar áreas verdes para o uso da comunidade, de instalação equipamentos e criar ciclovia no perímetro de abrangência do parque.

No entorno da Avenida dos Bandeirantes será construído o Parque Linear do Córrego da Invernada. No local, serão plantadas 649 mudas e está previsto o uso de espécies nativas, como alecrim de campinas, cedro, guapuruvu, pau-ferro, sapucaia, ipê roxo. Haverá instalação de playground, áreas de estar e caminhos para passeio.

O Parque Linear do Tiquatira (na Penha) acompanha o curso dos córregos Tiquatira e Franquinho. No parque há quiosques, sanitários, pista de caminhada e bicicletários. Há projeto de construção de uma ciclovia no local. Recentemente foi inaugurada uma pista de skate de 680 metros quadrados.

18 subprefeituras

Participam da Operação Córrego Limpo 18 subprefeituras: Sé, Vila  Mariana, Jabaquara, Ipiranga, São  Mateus,  Pirituba,  Santana,  Casa  Verde, Penha, Ermelino Matarazzo, São  Miguel,  Itaim  Paulista, Butantã, Campo Limpo, M’Boi Mirim, Santo Amaro,  Cidade Ademar e Capela do Socorro.

A lista dos 40 córregos

Zona central: Lago da Aclimação (Pedra  Azul),  Sapateiro,  Ipiranga, Machados, Cipoaba.

Zona norte: Lago Parque Jaragua  (Córrego Vermelho), Charles de Gaulle, Toronto,  Horto  Florestal,  Mandaqui, Lago Horto Florestal (Pedra Branca), Santana (Tenente Rocha), Carajás, IPESP.

Zona leste: Tiquatira, Franquinho,  Ponte  Rasa,  Itapegica,  Itaim, Aricanduva-Rincão.

Zona oeste: Sapé, Corveta Camacuã, José de Araújo Ribeiro, Caxingui, Pires, Itapaiúna, Parque Burle Marx, Antonico.

Zona sul: Cachoeira (Morro do S), Ponte Baixa, Jardim Cordeiro, Invernada, Pedreira-Olaria, Moenda Velha-Feitiço  da Vila, Rio das Pedras, São José, Caulim, Itupu, Guavirutuba, Tanquinho.

Claudeci Martins

Da Agência Imprensa Oficial

(J.H.)