A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) implantou um projeto piloto do Plano de Segurança da Água (PSA) no Litoral Norte. A prática é uma recomendação da Organização Mundial de Sáude (OMS) para avaliar a qualidade da água de consumo humano. A OMS recomenda que empresas concessionárias de sistemas de abastecimento público desenvolvam planos de segurança para garantir a qualidade da água, incorporando metodologias de avaliação e gestão de risco.
Segundo dados da Sabesp, o PSA é um instrumento para identificar e avaliar os riscos, propor medidas de controle, monitoramento e soluções. Aplica-se a todos os mananciais usados por captação – quer seja água de superfície ou subterrânea. No Litoral Norte, o plano piloto será aplicado no manancial Baixo Rio Claro, que fica nas proximidades da Estrada Intermediária, no bairro Porto Novo, em Caraguatatuba. De acordo com informações da gerência da Divisão de Controle Sanitário da Sabesp no Litoral Norte, este é o mais complexo da região porque possui uma estrada que corta o manancial em toda a sua extensão, tem linhas de oleoduto na bacia, atividades agrícolas, presídio, invasão de áreas de preservação bastante intensa, entre outros conflitos no entorno desta bacia.
A Sabesp está em fase preliminar do PSA com a constituição das equipes de execução dos trabalhos; a descrição do sistema de abastecimento de água e a construção da metodologia de cumprimento das etapas, em que uma das fases é a identificação dos riscos que o manancial está exposto.
“Os mananciais de serra existentes no Litoral Norte com bacias inclinadas e florestas relativamente preservadas ainda estão protegidos pela legislação, mas podem correr riscos por causa das alterações climáticas”, explica o superintendente regional da Sabesp, José Bosco Fernandes de Castro.
“O Plano de Segurança da Água servirá como subsídio às políticas de proteção ambiental na gestão dos recursos hídricos, já que pode envolver, num segundo momento, a participação do poder público, entidades, sociedade civil e empresas”, revela o superintendente regional, que pretende convidar os demais atores neste processo. De acordo com ele, mesmo obedecendo as legislações direcionadas às captações (Conama 357) e do controle da qualidade da água (Portaria 518) do Ministério da Saúde, a Sabesp quer garantir água segura para o futuro.
“Estudos feitos pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) demonstram que os mananciais da região garantem abastecimento para até dois milhões de pessoas, mas em virtude do crescimento médio de 6% ao ano (dados do IBGE) e a atração de novos negócios com os atuais investimentos para o Litoral Norte, torna-se necessário pensar num Plano de Segurança da Água agora. A Sabesp deseja que o bem mais precioso do planeta, a água, seja preservada”, finaliza Bosco.
Da Sabesp
